A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) tem um novo diretor, Mauricio Ceschin. Empossado há cerca de duas semanas, ele já deixou claro que uma de suas prioridades é cobrar das operadoras de planos de saúde suplementar aquilo que devem ao Sistema Único de Saúde (SUS). Segue-se um trecho da notícia divulgada na Agência Brasil:

Ainda este ano, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vai inscrever na Dívida Ativa da União operadoras de planos de saúde, que acumularam dívidas de R$ 40 milhões com o Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a legislação brasileira, os planos de saúde são obrigados a ressarcir o SUS quando um segurado recorre ao sistema público, em vez de ser atendido pela rede particular conveniada.

Retificação: os planos de saúde devem R$ 370 milhões ao SUS. R$40 milhões é a quantia total devida pelos planos que deverão ser incluídos na Dívida Ativa da União.

Em julho de 2009 a ANS publicou um mapa dos ressarcimentos do SUS pelas operadoras de planos de saúde. É interessante observar que São Paulo é, de longe, o estado brasileiro com maior volume de ressarcimento. Se existe um lugar em que não falta hospital particular, é em São Paulo. Imagino que o estado seja recordista em ressarcimento simplesmente por tem uma maior parcela da população inscrita em planos de saúde, ou talvez por uma proatividade maior do poder público em reaver o que foi gasto.

A notícia cobre ainda outros projetos do presidente da ANS, como diminuir a diferença entre o valor pago por jovens e idosos, e criar sistema de informações de saúde em tempo real pela Internet, que reunirá dados sobre o histórico de saúde dos clientes de planos de saúde. Será que o poder público pretende criar um prontuário eletrônico a ser usado pelos planos de saúde? Se for o caso, espero que esse prontuário seja usado tanto nos planos de saúde quanto em consultas particulares (desembolso direto) e no SUS.