Um leitor me perguntou:
De que forma se dá o processo de efetivação do ACS por parte do município? Um ACS passou por um processo seletivo público em 2002, quando o município ainda não realizava concurso publico para ACS. Esse ACS deve entrar com pedido de efetivação, ou o município é obrigado a efetivá-lo? Há uma lei que nos ampare neste sentido?
Prezado Samuel, o trabalho do agente comunitário de saúde é regido principalmente pela Emenda Constitucional nº 51, pela Lei Federal nº 11.350, e pela Emenda Constitucional nº 63. A sua dúvida é respondida pelo parágrafo único do 2º artigo da EC 51:
Os profissionais que, na data de promulgação desta Emenda e a qualquer título, desempenharem as atividades de agente comunitário de saúde ou de agente de combate às endemias, na forma da lei, ficam dispensados de se submeter ao processo seletivo público a que se refere o § 4º do art. 198 da Constituição Federal, desde que tenham sido contratados a partir de anterior processo de Seleção Pública efetuado por órgãos ou entes da administração direta ou indireta de Estado, Distrito Federal ou Município ou por outras instituições com a efetiva supervisão e autorização da administração direta dos entes da federação.
O primeiro passo é entrar em contato com a Secretaria Municipal de Saúde, levando uma cópia da EC 51 e da Lei 11.350. Pode ser necessário envolver também o Ministério Público, que ao menos no Espírito Santo tem combatido a precariedade dos vínculos trabalhistas na área da saúde pública. Alguns sindicatos já têm experiência nesse processo, e saberão dar informações mais detalhadas. No caso da efetivação dos ACS de Vitória, além do Ministério Público o SindiSaúde também acompanhou todo o processo.
olá! tudo bem? por favor me esclareça uma duvida: a respeito do incentivo repassado pelo governo federal através do ministerio da saude para as prefeituras municipais destinadas ao programa saude da familia devem ou não serem repassados para os acs? pois, em ipatinga mg, fomos informados que nao teria-mos direito algum sobre este valor. outra coisa que está pegando muito, é a indefinição sobre os nossos reajustes, bem como valor real a que temos direito e ainda a questao do piso salarial dos acs e ace. agradeço desde já e fico na expectativa de uma resposta animadora.
otoniel soares reis acs (pacs) ipatinga, 18 de janeiro de 2011
Essa pergunta já foi respondida: .
Oi boa noite sou acs a 10 anos todos por processo seletivo de títulos e prova como faço pra por direito ganhar estabilidade no cargo sem precisar fazer um outro processo seletivo.
Bom dia Jéssica estou no mesmo problema, vc já conseguiu? Se sim me ajuda eu e meus colegas vc pode conversar comigo no zap 021 89 99426-4669
Tenho 17 anos de trabalho como agentes de endemias, não fiz nem um concurso público, tenho como efetivar ?
Oi vc teve algum resultado, sou agente de edemias a 16 anos entrei e 2007 pro processo seletivo de provas e vou ter que fazer o concurso público para concorrer a minha própria vaga !
Boa tarde, estou na mesma situação.
Boa tarde eu estou no mesmo problema que vcs eu fiz o processo seletivo em 2007 eu já estou efetivada ou tenho que fazer algum concurso para me efetivar
Boa noite,sou ACS fiz processo seletivo nesse mesmo mandato municipal,faz 6anos,o prefeito daqui foi reeleito,e agora vão fazer processo seletivo de novo e querem que a gente faça de novo, é certo isso? E também não recebemos nem o novo piso e nem os atrasados.
Boa tarde!
Caso nenhum candidato seja aprovado na prova do concurso de agente comunitário de saúde em uma área determinada, pode uma pessoa de outra área que ficou classificada assumir a vaga.
Como faz nesse caso?
Essa é minha dúvida também
Boa noite Dr. Leonardo Fontenelle, prestei um processo seletivo em minha cidade no ano de 2008, fiquei como 4º suplente, agora em 2021 falam em realizar novo processo seletivo. O município não deveria antes chamar aqueles que ficaram na suplência, até o numero de vagas?
Olá. Você deve olhar a data de validade do processo em que participou.
Sou ACE desde janeiro de 2020, gostaria de saber se tenho que fazer novo processo seletivo público. Aguardo resposta. Obrigado. Boa tarde.
Gostaria que voce me tirasse uma dudida,o municipio pode efetivar os agentes de saude do munucipio,sendo que todos passaram em uma seletiva,fica por conta do prefeito essa efetivação ou precisa ser feito um concurso publico?
Por favor espero resposta sobre minha pergunta,se o Municipio pode faser a afetivação dos acs q ja prestão serviços desde 11/01/2005.sendo estes todos realizaram seletiva para a função de acs.
gostaria de saber se com o processo seletivo pode haver efetivação moro em Bonfim MG e trabalho de ACS há 11 anos e meio
que bom que estão resolvendo
responde
TRABALHO COMO ACS HÁ DOIS ANOS E MEIO,POR MEIO DE PROCESSO SELETIVO,GOSTARIA DE SABER SE O PROXIMO PREFEITO QUE OCUPAR A PREFEITURA ,TEM O DIREITO DE TIRAR OS ACS,SEM ANTES FAZER UM NOVO PROCESSO? E SE TEMOS O DIREITO DE EFETIVAR? OBRIGADA!
eu fiz prosseso seletivo a mais de 4 anos e naõ fizeran mais
pelo o tempo ja etou efetiva ou naõ
Oi após realizado o processo seletivo ,mesmo que a vaga seja reserva,sendo aprovado é obrigatório dentro de dois anos a convocação do aprovado?
Boa noite eu sou Marcone agente de endemias já faço 22anos de serviço prestado aí meu município e sou contratado A lei 11350 de 5 de outubro de 2006 fica despensado a submeter aí um processo seletivo público
Boa noite vc teve essa resposta?
gostária de saber se o aumento de dois sálario foi aprova para os acs me responda por favor nós trabalhamos de mais e ganhamos muito pouco e ninguem faz nada por nós me descupe pelo disabarfo
você não respondeu o que eu perguntei quero saber se o sálario do acs passou para dois sálario
Aparecida, confira por favor o artigo: .
moro em uma cidade de 4000 mil habitantes,trabalho como agente de saude a 6 anos e 6 meses,aqui nosso trabalho e por cooperativa ,sem direito a nada,,gostaria de saber se esse tipo de trabalho cooperado e certo,e se manderem embora do serviço ,podemos recorrer na justiça para receber nosso tempo de serviço. obrigada aguardo noticias
Tatiane, sua resposta está na legislação citada.
O incentivo de ACS é 7.140,00 para 10 agentes comunitarios de saude dá um total de 714 reais por agente de saude, gostaria de saber em relação a prefeitura de minha cidade que estipulou que todos seriam prestadores de serviço restando para cada agente de saúde um salário de aprox. ( R$ 491,00 liquido ) e 571 bruto e 714 reais com encargos, isto pode?
Roberto, a lei é clara.
ola sou maria rosa moro no interior de mt, gostaria de saber como fazer para conseguir a efetivação, gostaria de saber se desde lei 1,350; da emenda 51 se parti daquele momento que começamos a trabalhar de verdade porque ja sou acs desde 1998. me ajude na efetivação como fazer por onde começar….
Maria Rosa, a lei está aí para ser cumprida.
Gostaria de saber se o nosso incentivo ja foi repassado pq na minha cidade até agora não foi pago,e se é verdade que teve um reajuste.
Dou agente de saude em carazinho,RGS atuo na area a 10 anos agradeço pala comprensão obrigada.
Já respondi a essa questão num comentário acima.
Estou precisando de ajuda tive a notica que aqui em
nosso municipio esta com um projeto de lei
para nos efetivarmos, mais fico na duvida de como seria
esse regime passandode CLT para estatutário seria melhor
pra gente aqui, estou achando que poderá diminuir o salário,
pois acho que não iram mais seguir as portarias do ministério da
saúde e sim um salario fixo com apenas um aumento de 3%
por ano, não sei se compensaria, vcs por acaso tem alguma lei
sobre isso, ou um exemplo de algum município que passo a ser
estatutário ? Ah, inclusive a gerente dos servidores nos disse que depois de
aprovado é pra gente esquece a insalubridade, não sei o que é
que uma coisa tem a ve com a outra ???
Olá Drº Leonardo, sou ACS e além disso formado no Curso Superior aqui na cidade de Lauro de Freitas – Ba. Teria alguma Lei Federal que me garanta uma acessão funcional, enquanto não se cumpri a Lei que nos respaude o Plano de cargos e Carreiras???
Não que eu saiba, Hamilton.
oi sou agente por processo selitivo a quae 2 anos tenho direto a evativaçao…estou gestante de 4 meses e avera outroprocesso
amigo, me chamo Erinaldo e trabalho como agente de saúde no município de Ulianópolis. você só obterá esta acessão se no momento da elaboração do plano de carreira, vocês incluirem este tópico no plano. este plano segundo nossa lei vigente, deve ou deveria ser elabora ou modificado em um prazo de 12 meses, para então ser posto em prática. cabe a voces cobrarem em seu município a elaboração deste plano que ja deveria esta funcionando a mais de 4 anos.
Ou será que o Agente Comunitário de Saúde nasce ACS e morre ACS???????????
jamais, cabe a você trabalhar sua carreira, com uma formação superior, bem como dito acima, devem impor incentivos a formação de vcs no plano de carreira…
Será então Dr Leonado que me tornei ACS e morrerei ACS???
Sou,acs.desde 200l,no municipio de Mongagua,processo seletivo,agora a prefeitura lançou Concurso publico,sou obrigada a prestar este concurso? e o tempo trabalhado no passado posso caso seja reprovada pode me desligar do programa quais são os meus direitos?
Os profissionais que não forem efetivados continuam temporários, mas depois dos aprovados no concurso serem chamados os temporários serão demitidos.
E para os ACS que prestaram processo seletivo público após a Lei 11,350/06, e, que foram contratados em caráter temporário (por contrato temporário), o que acontecerá com eles? Pois, de acordo com o Art 16. da Lei 11,350, entendo que, os ACSs não poderiam ser contratados temporariamente.
(Art 16, Fica vedada a contratação temporária ou terceirizada de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias, salvo na hipótese de combate a surtos endêmicos, na forma da lei aplicável.)
O Sr. saberia algo á respeito disso?
Obrigado
Os profissionais contratados após a promulgação da lei precisarão passar por concurso público para serem efetivados.
caro dr, sim e quem passou por saletivo em 2002 e e trabalhou ate 2005 e saiu perde o direito da efetivação?porque retornei a ser acs em 2010 e estava ate agora trabalhando,mais a prefeitura fez um seletivo para efetivar os acs, e disseram que não precisava fazer o seletiva que minha vaga era garantida, pela lei,agora simplesmente falaram que estava na rua,por naõ temoa o direito?
Boa noite vc teve essa resposta?
E os ACS que passaram por processo coletivo em 2023, o que precisa para serem efetivados.??
olá, sou ace de potengi a mais de um ano, nao sou concursado, gostaria de saber se tenho diretio de ser efetivado e se nós ace temos os diretio da gratificação, pois já faz mai de 7 meses que mandamos a documentação e nada.
E por que vocês não teriam direito?
mn
sou acs de carazinho rs a mais de dez anos e nosso incentivo ninguem sabe nada ninguem diz nada sendo que no ano passado recebemos em dezembro ,seria o correto que esse incentivo nao vai mais existir assim sendo comentarios. agradeço se responder e se temos direito a quem recorrere pois e um empurra empurra .agradeço noeli
Noeli, leia por favor meu artigo .
desculpe leonardo mas nos as agentes comunitarias de carazinho gostariamos de saber se vamos receber o incentivo que nos recebemos todos os anos mas este ano ainda nao recebemose que deveriamos ter recebido em dezembro de dois mil e dez.obrigado.noel, giovana,vera, nubia,tania,janete,leila,reni,elizabete,mriam,carla,maria,rosane,marcia,neuza
Noeli, vocês estão discutindo isso no artigo errado, Por favor, faça um comentário no artigo sobre o incentivo.
Na minha cidade houve um processo seletivo, que foi cancelado, só que duas meninas que trabalham já faz 10 anos descobriram a emenda constitucional n 51 e decidiram que vão lutar pela efetivação.Mas que teria mais direito pela efetivação quem trabalhava lá há 10 anos e não passou no processo seletivo ou quem passou ou seria necessario um concurso com a finalidade da efetivação? Desde já obrigado.
A resposta está na EC 51 e na lei 11350.
Sou acs em Cianorte -Pr- Os agentes de endemias são regidos pelo sistema estatutário isto é são efetivos. Já nós ACSs somo regidos pela CLT. É licito esta divergencia entre essa duas classes? pois os agentes de endemias tem direito a auxilio alimentação e os ACSs não.A lei 11350 diz que as duas classes de trabalhadores são regidas pelo regime CLT, salvo alguma lei municipal que altere isso. Será certo efetivar os agentes de endemias e deixar de fora os agentes de saude? Nossa chefia estipulou que todos os ACSs, colocassem a hora da visita feita na residencia das pessoas. Será que isto é direito, já que nós temos que passar o dedo quando entramos e saímos da UBS? Afinal de contas, nós já temos que pegar a assinatura dos moradores para comprovarmos a nossa visita. Sinto-me constrangido com esta situação. Alguem poderia me esclarecer estas dúvidas?
Sérgio, não é ilícito contratar ACS pela CLT, desde que seguindo a lei. Quanto a prestar contas do trabalho, por exemplo com a hora da visita, é um direito do patrão.
trabalho a 10 anos como ace, no interior do ceara, desde do inicio cumprimos ordens e supervisão de funcionarios federais da FUNASA ,nunca fui do quadro da FUNASA,é correto isto?? trabalhei muitos anos em uma empresa paulista ao qual tinha um quadro terceirizado, e o que a empresa mais nos pedia, era para não dar ordens aos terceirizados para evitar futuros problemas. PERGUNTO?? não seria agora o meu caso???
dr.
o agente comunitario de saude deve pertencer a microarea em que ira trabalhar.
no edital fala-se em area/microarea, e descrevem as ruas que compõe a microarea.entenda-se a area1 possue 5 microareas , o agente morando na area preenche o requisito de residencia ? ou deve morar na microarea
maristela
De acordo com a Lei Federal nº 11.350, o ACS precisa morar na área em que atua.
gostaria de saber se posso ser tranferida para zona rural . moro na ara em que trabalho . sou acs a 8 messes , concursada , o novo gestor podera me tranferir por perseguição politica.
dr. boa noite!!
vai me desculpar a insistencia ! mas o edital fala area/microarea ai ele diz area 1 ,microarea 2 inicia na rua das rosas e vai pela rua das camelias até a rua do cravo nº 12. eu moro na rua das rosas isto quer dizer que estou na area que devo atuar.
mas foi nomeada uma pessoa que mora na rua Presidente Vargas que não pertence aquelea micro mas está na area do PSF 1 pertencendo a microarea 5 do psf 1. de quem é o direito a ser nomeada eu ou ela.
sou leiga dr. então preciso mais este esclarecimento pois meu requerimento junto a municipalidade foi indeferido e estou sem emprego.
muito obrigado pela atenção e parabens pela forma simples e direta com que nos responde é um previlegio poder contar com a sua capacidade neste setor de saude publica.
maristela
Maristela, não posso fornecer conselhos sobre casos individuais.
dr.
vamos então para uma pergunta generica . onde é a area ?
onde é a microarea?
este conceito é importante e creio não é pessoal. servirá para muitos colegas que não sabem fazer esta diferença.
o dialogo com o sr. é uma aula. entendi bem o que me disse era bem pessoal a minha pergunta . agora não dr. é generica
maristela
sou acs na minha cidade ,a 8 anos na epoca passamos por prosseço seletivo ,mas ate hoje nao conseguimos a efetivaçao ,e o comentario e que a prefeitura vai abrir concurso publico ,e o medo meu e dos colegas de trabalho ,e de nos serem obrigados a fazer o concurso,e depois nos nao conseguir passar na prova , e outro que passar tomar a nossa vaga ,e agente ter que sair fora
Gostaria de saber se a secretária de saúde pode obrigar o agente a fazer visita quando esta chovendo? Mesmo se sua meta de visitas estiver compridae em dia? A alguma lei que obriga o ASC a fazer visita com o sol forte e debaixo de chuva? E se ele só pode realizar sua meta somente de manhã ou a tarde quando o sol não estiver tão forte? A secretária pode coagir o ASC com advertência por não realizar visita porque esta chovendo e ele está com meta em dia? Se puder esclarecer minhas dúvidas e me mandar por email agradeço.
Desde já Obrigada!
Betânia, agradeço por sua participação mas não tenho uma boa resposta para a sua pergunta. Que tal conversar com um advogado?
tenho esta mesma duvida ja tem uma resposta?
Sou ACS concursada e fiz o concurso desde 2008 e só em dezembro do ano passado ele foi homologado, quando fiz a inscrição não havia vagas para o bairro onde moro então me informaram no ato da inscrição que teria que fazer para o bairro visinho, fiz o concurso e passei em 1° lugar, mas os outros concursados querem me denunciar alegando que não moro onde vou atuar, sendo que não trapaciei eles aceitaram e me orientaram a fazer a minha inscrição com o comprovante de residencia do meu bairro que é vizinho. Então gostaria de saber se isso pode me prejudicar?
Izabela, não tenho como discutir casos individuais pelo blog. Ainda mais na área do Direito — eu sou médico. O que posso fazer é sugerir que você leia a lei federal nº 11.350.
sou acs e no meu municipio tem algumas meninas que entrarao pra trabalhar a mais de 8 anos e recebem insalubridade. Outras entraram a 5 anos e nao recebem ate hoje, a secretaria da saude alega que nao temos direito, nosso salario e de 530,00 bruto , a secretaria so vem pra dizer que isso e atribuiçao do acs ,e quando nos queremos conversar sobre os nossos direitos ela diz que nos nao temos. Como podemos prestar um bom serviço a populaçao se nos so temos deveres, e direito nada, uma das meninas que trabalha como acs imprimiu neste sait os nossos direitos, nossos piso salarial que e de 930,00 a nivel nacional, e nao por arrecadaçao do municipio, ela entregou na prefeitura e ate hoje nao obtivemos resposta,ja faz quase 6 meses.
Ola gostaria de saber se nos agente de endemias,fizermos o concurso e não passamos, nós entramos antes da LEI.11350 . Estamos fora ou não?
O que posso lhe dizer é o que está escrito na lei.
Sou acs no municipio de Varzea Pta interior de Sao Paulo ha 3 anos.
Somos efetivos celetistas e recebemos 20% de insalubridade.
Sera que existe uma lei que possamos nos tornar estatutarios ao inves de
celetistas?
Elisângela, a resposta está nas leis que já mencionei.
Ola dr? Gostaria de entender melhor o seguinte a efetivacão dos agentes no municipio em que moro ocorreu agora em 2011 ele deve abranger a todas as agentes independente do ano do seletivo? Pois temos agentes que passaram no seletivo no ano de 2006 apos a lei e esse ano teremos novo seletivo. Então como fica o caso dessas agentes de 2006 e desse ano?
Não posso opinar sobre casos individuais. Em caso de dúvida, sugiro consultar a legislação.
CARO AMIGO, EU SOU ACS DESDE 2008, COMO OUTRAS ACS QUE TEM A MESMA DUVIDA E AGORA SURGIRAM RUMORES DE QUE ESTA LEI PODERA NOS AJUDAR NA EFETIVAÇÃO NO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO MG. PEÇO POR GENTILEZA O ESCLARECIMENTO DOS NOSSOS DIREITOS, POIS NÃO ENTENDEMOS CORRETAMENTE SE POR NÓS TERMOS PASSADO PELO PROCESSO DE SELEÇÃO (PROVA) MINISTRADO PELO MUNICIPIO, NÓS NÃO TERIAMOS A NECESSIDADE DE FAZER-MOS OUTRA PROVA. E CASO NÓS TENHAMOS ESSE DIREITO, O QUE DEVEMOS FAZER, COMO DEVEMOS PROCEDER.
CARO DOUTOR LEONARDO, SOMOS ACS NO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO E TEMOS UMA DUVIDA EM RELAÇÃO A LEI Nº 51. NO MEU CASO SOU ACS DESDE 2008, GOSTARIA DE SABER SE SERÁ NECESSARIO PASSAR POR OUTRO PROCESSO SELETIVO (PROVA), OU SE NO MEU CASO EU TERIA DIREITO A EFETIVAÇÃO. POR FAVOR NOS INSTRUA DE QUE FORMA DEVEMOS PROCEDER. TEMOS SIDO RECONTRATADAS POR CURTOS PERIODOS E TEMEMOS PERDER ESSE TRBALHO, DEPOIS DE TANTA PREPARAÇÃO E EXPERIENCIA.
DESDE JA SOMOS GRATAS POR SUA ATENÇÃO
Juliana, eu não sou advogado…
Dr sou acs a mais de 6 anos gostaria de saber quais os meu direitos para efetivaçao.,
Andreza, não sou advogado… O que posso fazer é trazer a legislação citada acima.
Oi Dr. Leonardo Fontenelle sou ACE e tenho muitas duvidas em relação a categoria, mas… quero que receba meus parabéns pelo o bom trabalho. Em uma outra oportunidade enviou outros e-mail. obrigada
Obrigado!
tenho 8 anos trabalhando como agente de endemias. eu posso ser altomaticamente com quantos anos de trabalho?
como faço para me efetiva como agente de endemias no rj .
ja que trabalhei desde de l988
como faço para me efetiva como agente de endemias no rj .
ja que trabalhei desde de l988 made-me a resposta por favor
Oi Leonardo,tenho uma duvida,sou admitida como acs de minha cidade atraves do processo seletivo,queria saber qual é a duração dele,e se com uma nova politica na cidade o prefeito q for eleito pode nos mandar embora ou é somente com outro processo seletivo ou concurso..desde ja agradeço e espero respostas..
sou acs há 5 anos quando fiz o concurso morava no meu setor, mas então casei e mudei, porem passo o dia no meu setor, e agora a secretaria quer que eu me mude. o que eu posso fazer e o meu direito de ir e vir.nao sei o que fazer?
Elisangela
tenha em mente uma coisa . o agente de saude tem que se visitar . então voce tem que morar na micro area de atuação. Se voce mudou, perderá o emprego fatalmente. A lei é federal e clara neste sentido.
Ola, eu fiz um concurço de acs e fiquei em terceiro lugar, mas as pessoas que passaram na minha frente mora em outro municipio, pela lei a vaga e minha mas o que eu fiquei sabendo isso não impede eles de assumir, isso e verdade?
Bruno
Faça um requereimento endereçado ao Secretario(a) de Saúde de teu municipio , requerendo a tua nomeação ,faça em duas vias , protocole , provando teu endereço (que voce mora na tua área de atuação (micro)vou repetir o que já disse ” o agente tem que se visitar “, a tua classificação , já que foste aprovado. Se receberes uma resposta negativa , de posse do protocolo , e demais provas ,procure a Defensoria Pública do teu muncipio , se naõ tiver vá num advogado e entre na justiça. que voce certamente será nomeado. Estas pessoas que não moram ai no teu municipio , não poderiam ter a inscrição sequer homologada , muito menos fazer a prova.
felicidades
waldirene
oi estou em um dilema cruel em minha cidade,teve prosseço seletivo para o emprego publico aqui,só que alguns acs não precisaram prestar este seletivo,por causa da lei,e ganhamos uma lista com os nomes dos acs que não precisariam fazer o processo,eu fiz o seletivo de 2002 a passei,assumi o cargo de acs ate 2005 sai, e retornei a atuar em 2010,com um outro seletivo com titulos ,e tempo de serviçoque teve em 2009, meu nome estava na lista garantindo minha vaga,mais antes de sair a lista fiz minha escrição ,paguei para não corre o risto de peder meu emprego, tivemos uma reunião com o prefeito e com a secretária de saúde,onde eles mesmo divulgaram os nomes das acs,que não precisava fazer o processo, que estarimos com nossa vaga garantida,assim sendo ficamos tranquila,tivemos agora 30/04/2012 nosso contrato resendido,e estavamos aguardo nos chamar para asssumir ,nossos devidos cargos em nossas micro areas, mais agora 18/05/2012 alguns de nos tivemos uma reunião ,com a péssima noticía que estavamos na rua, que esta lei não se aplicava para nos.por este motivo preciso de sua orientação,não sabemos oque fazer por culpa deles não fizemos a prova, e só agora eles viram isto?sendo que a lista veio deles,,um detalhe sou acs a quase seis anos,… Desempregada e com contas para pagar assim do nada eles fazem isto,foi orrivel fomos muito humilhadas nesta reunião,,disseram que era para irmos atraz de nossos direitos,hum mais com ironia.
ADRIANA
GOSTARIA DE PODER TE DAR UMAS DICAS MAS VOCE TERÁ QUE ESPLICAR MELHOR , TEM UMA CONFUSÃO NA TUA HISTÓRIA.
VOCE ESQUEÇA O QUE OCORREU ENTRE 2002/2005.VOCE PARTICIPIO DE UM PROCESSO SELETIVO EM 2010, CONTOU TEMPO DE 2009 , QUE TEMPO?TEU NOME ESTAVA NA LISTA , VOCE ASSUMIU DEPOIS DO ULTIMO PROCESSO SELETIVO ? OU SÓ ESTAVA AGUARDANDO . É MUITO IMPORTANTE SABER ISTO. SE VOCE FEZ O SELETIVO ESTAVA TRABALHANDO , NA TUA MICRO AREA( TENS QUE MORAR NA MICRO SE VISITAR) ENTÃO NÃO PODEM TE DEMITIR , VAI OUTRO OCUPAR TUA VAGA? EXPLIQUE MELHOR , COM CALMA , SE TIVERES DIREITO , UM ADVOGADO RESOLVE RAPIDINHO ISTO..
WALDIRENE
oi gostaria de saber se pra ser agente precisa de concurso ou se ir na prefeitura consegue
olha por favor me ajudem!!!!!!!!!!! fiz o process0 seletivo de 1999 e trabalhei ate janeiro de 2006 quando teve troca de prefeito e fui demitida logo apos em 14 de fervereiro de 2006 saiu a emenda constirucional 51 e ai tenho direito de ser efetivado
TRABALHEI 7 ANOS DE ACS EM CAXIAS DO SUL NO RS E SAI EM 2011 E FIQUEI 8 MESES FORA,AGORA FIZ NOVAMENTE O PROCESSO SELETIVO FUI APROVADA MAS NAO TIVE UMA PONTUAÇAO MT BOA FIQUEI EM QUINTO LUGAR GOSTARIA DE SABER SE TENHO ALGUM DIREITO POR LEI ALGUMA PONTUAÇAO A MAIS PELA EXPERIENCIA POR FAVOR AGRADECERIA MT SE PUDESSE ME RESPONDER POIS E UMA INJUSTIÇA.
A LEI QUE NOS OBRIGA A MORAR NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA UNIDADE VALE SOMENTE PRA ÁREA DA UNIDADE OU PODEMOS MORAR EM OUTRO LOCAL QUE FAÇA PARTE DA MUNICIPALIDADE?
ROBERTO
O AGENTE DE SAUDE TEM QUE MORAR NA MICRO AREA DE ATUAÇÃO OU SEJA TEM QUE SE VISITAR. É FACIL NÉ?
WALDIRENE
gostaria de trabalhar no medico de familia en niteroi coleta de sangue
OLA SEMPRE SOUBE QUE O AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NÃO PODE SE ENVOLVER COM POLÍTICOS VOCÊ CONSEGUE ME RESPONDER ALGUMA COISA SOBRE ESSE ASSUNTO DESDE JÁ AGRADEÇO
Olá amigos!
Fiz um processo seletivo em Abril de 2003 , passei em segundo lugar e fiquei excedente……… Eram 03 candidato por 01 vaga.
Em 2008 fui contratado no Cargo de ACS, NA MESMA VAGA NA QUAL PLETIEI NO ANO DE 2003, que na verdade estou a quase 05 anos de contrato como acs, e que verdadeiramente era para me efetivar devido ter feito o processo seletivo e fiquei suplente e hoje oculpa a mesma vaga. Dai juntamente com a minha secretaria municipal de saude fizemos um requerimento solicidtando minha efetivação baseado na EC 51/2006 E NA LEI 11.350.Onde hoje tenho 04 anos e alguns mese de trabalho como acs, tenho cursos de qualificação, cursos tecnico de qualificação em agente de saude pela escola tecnica do sus de sergipe dentre outros.
Gostaria que meus companheiros me fala-se algo e me oriente-se melhor a respeito do assunto.
como disse: Sou ACS, COORDENADOR DA PASTORAL DA CRIANÇA DO MEU MUNICIPIO, SOU ARTICULADOR DA PASTORAL EM SAUDE, FAÇO PARTE DO CONSELHO, e assim é minha vida meia corrida.
bom dia a todos e espero a opinião de todos, meu e-mail e: csan21@hotmail.com
dr passei na seleção para agente de saúde para uma unidade que estava dento do programa de repente descobriram que minha rua faz parte de outra unidade proxima e me trasferiram isso esta me prejudicando. se a rua estava no trajeto não teria comoeles se adequarem a mim e eu continuar na primeira unidade ao ivens de eu te q me adequar a elss. por favor me responda.
Thalita.
Não é caso de se adequarem .O Prefeito de teu municipio será obigado a aplicar a lei. Se eles erraram ao aceitar a tua inscrição por voce não estar na micro area certa , terão que te demitir e não te transferir , a lei federal é clarissima neste sentido. já disse antes para Elisangela o agente tem que se visitar, portanto morar na micro, sequer pode o prefeito nomear pessoa que esta fora dela e muito menos fazer remendos, qualquer Juiz anula a nomeação se isto ocorrer.Outros concursados e classificados da micro podem requer o ingresso , e ocupar o lugar de quem esta ilegal.Não é uma liberalidade do prefeito e uma exigencia da lei.
caro amigo, sou agente de endenias a dois anos por processo seletivo queria que min imformasse, na troca de prefeito qual a minha real situaçao se devo min submeter a outro processo seletivo ou tem uma lei que mim de o direito de comtimuar no seviço.
agradeço se min manter imformado.obigado
EMERSON
Não é por que trocou um prefeito que voce vai perder teu emprego , muito menos tua prova seletiva perderá a validade ela te garante na tua função.É muito bom o funcionário saber seus direitos para parar com estas paranóias de perder emprego , cada vez que ocorre uma eleição, trabalhe tranquilo , graças a Deus estamos num regime democratico de direito.
Olá bom dia! Gostaria de saber qual seria o 2º passo para a efetivação sendo que ja passamos pela camera de vereadores e eles aprovaram a lei para a efetivação ,
Sou acs 3 anos mudei da área gostaria de saber se posso continuar como acs. Ou posso ser transferido para outro posto na área que estou morando ou não posso mais se acs.
obrigada
Olá, boa noite, moro em São Lourenço da Mata, PE, participei de um PROCESSO SELETIVO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE VAGAS para Agente Comunitário de Saúde aqui da minha cidade, contrato de 1 ano , podendo se prolongar por mais 1 ano. Todos nós , ao todo, 45 pessoas, estávamos, até ontem, pensando que tinhamos sido aprovados em um CONCURSO, mas aí descobrimos a diferença entre CONCURSO e SELEÇÃO, gostaria de saber se existe possibilidade de sermos efetivados. E caso exista como devemos proceder para que isso aconteça. Aguardamos, ansiosos uma resposta.
fiz o prosseso seletivo a mais de 4 anos e a prefeitura nao fez mais prosseso seletivo sera q ja estou efetiva automaticamente
Gostaria de trabalha com agente comunitario como fasso para me escrever, Clovis Damião Lucas tenho 46- anos sou casado tenho treis filhos, atuo na como Vigilante ,
sou agente comunitario de saude pela spdm
boa tarde,sou acs deis 2007 fiz processo seletivo para entrar depois com nova gestao tive que fazer outro,gostaria de saber se essa lei me ampara em alguma coisa com relaçao a efetivaçao pois aq em vila velha es eles falam so quem entrou ate 2006,deis de ja agradeço
A jornada diária de trabalho dos(as) ACS,s pode ser uma prerrogativa do gestor municipal?
gostaria de saber se quem ja fez o processo seletivo para agente de saude precisa fazer outro pra continuar no serviço, pois o prefeito da minha cidade está exigindo outro entao queria saber se quem já está trabalhando preisa fazer esse processo novamente. obg
minha dúvida é; desde 2007 estou no psf ingressando pelo “processo seletivo” com validade de 2 anos, o prefeito desde então a data de vencimento do pleito proceso de seleção prorrogou por decreto até o último dia do Mês de Dezembro de 2012, enfim outro prefeito foi eleito e já é comentado que acontecerá novo processo de seleção – o que gostaria de saber neste momento algo o qual eu pudesse usar de defesa para continuar no meu trabalho?
GOSTARIA QUE ME ENFORMASSE,NÓS ACS AQUE DE MARILÂNDIA ES RECEBIAMOS INSALUBRIDADE 20% , MAS AGORA FOI CORTADA,POIS ALEGAM QUE NÓS NÃO PRECISAMOS RECEBER. É LEGAL O QUE FIZERAM COM NÓS, COM PODERIAMOS RECORRER? OBRIGADA, ESPERO RESPOSTA
Boa tarde. Gostaria de tirar uma duvida sou Agente de Saude em Combate a Dengue. No meu municipio não teve concurso para a area, com a entrada do novo prefeito fui demitido. trabalhei 4 anos quais são os meus direitos?
Boa tarde! por favor me esclareça uma duvida: sou concursada desde de 2004, me afastei por um período,agora retornei para o psf , que é a micro área na qual eu moro ha 10 anos, era a mesma q sempre trabalhei, por uma questão politica, o gestor me colocou em outro psf, e contratou uma pessoa. ao revindicar meu direto, que estar na lei 11.350/2006. onde diz q é obrigatório o acs residi na área. ele alega que no edital diz q só precisar morar na cidade, por essa razão eu vou para onde o gestor mandar. quem estar com a razão.?
ola,sou acs a oito anos,passei por um processo seletivo e agora na minha cidade Lajinha MG,A POLITICA MUDOU E FOMOS TODOS MANDADOS EMBORA E CONTRATARAO OUTROS ACS SEM PROCESSO SELETIVO,TEMOS ALGUM DIREITO.
CAROS SENHORES GOSTARIA QUE OS SENHORES NOS INSTRUISSE COMO PROCEDER NO CASO DE MINHA ESPOSA QUE ATUOU COMO ACS POR 5 ANOS. PASSOU NO PRIMEIRO PORCESO SELETIVO, E DEPOIS DE ALGUM TEMPO PARTICIPOU DE UM NOVO PROCESSO SELETIVO QUE NÃO TEVE APROVADOS DE FORMA NENHUMA, FAZENDO COM QUE A PREFEITURA RECONTRATASSE AS ACS POR MAIS UM PERIODO. DEPOIS DISSO VENCIDO O CONTRATO AS ACS NÃO TIVERAM SEUS CONTRATOS RENOVADOS. AGORA DEPOIS DE UMA ELEIÇÃO CONTURBADA E SEM A PARTICIPAÇÃO EFETIVA DE NENHUMA DAS ACS NO PROCESSO DE PROPAGANDA ELEITORAL DE NENHUM CANDIDATO. O PREFEITO REELEITO FEZ UMA LISTA DE PESSOAS QUE NÃO PARTICIPARAM DE NENHUM PROCESSO SELETIVO E SEM EXPERIENCIA ALGUMA NA AREA ESTÃO PRESTES A ASSINAR CONTRATOS, DEIXANDO AS ACS QUE DURANTE TODO ESSE TEMPO AGREGARAM CONHECIMENTO E FIZERAM UM VINCULO DE AMIZADE E COMPROMETIMENTO COM AS PESSOAS QUE NÃO SÃO APENAS PACIENTES USUARIOS DO SITEMA DE SAUDE, MAS VERDADEIROS CONFIDENTES POIS AS ACS CONHECEM SEUS PROBLEMAS SUAS NECESSIDADES. O QUE PODEMOS FAZER NESSE CASO. AGRADEÇO DESDE JA A SUA ATENÇÃO ANSIOSO POR UMA RESPOSTA.
acho q as prefeituras deveriam aproveitar ao máximo estes servidores q já estão exercendo esta função há muito tempo. Conhecem as famílias e estas já estão acostumadas ao trabalho delas.
pergunto?tenho quatro anos de agente de endemias e aqui o prefeito criou 14 cargos onde me envolvi e estou efetivo a mais de 3anos pode ser derrubada esta lei?
sou a.c.s ha 8 anos ,fiz um concurso,agora mudou de prefeito e querem me despedir ,o que fazerr?
Olá, fiz processo seletivo em minha cidade que fica no Sul de Minas,à 1 ano onde passei na minha micro área em primeiro lugar.Gostaria de saber se tem como perante a lei, a prefeitura efetivar minha equipe?
em minha cidade vai ter uma seletiva de agente de edemias eu sou contratado a 12 anos, será que tenho algum direito?Ou seja,a lei mim ampara .
em minha cidade vai ter uma seletiva de agente de edemias eu sou contratado a 12 anos, será que tenho algum direito?Ou seja,a lei mim ampara?
Eu passei em um seletivo dentro do número de vagas e ainda não fui chamada, me informaram que o ministério precisa liberar as vagas,sendo que no edital diz que estão sendo ofertadas 24 vagas.O que eu devo fazer??
passei em um concurso mas não fui classificada,agora depois de depois de 4anos chamaram os que estavam na lista de reserva sai até no diário oficial,meu nome constava fui atráz da documentação e fui levar depois de 4 dias ,ao chegar lá fui informada que houve uma retificação e o meu nome não estava mas na lista,pois eles alegaram que foi um erro,vi em um cartaz fixado na parede que segundo ordem superior o edital de hemologação tinha sido retificado tem alguma coisa que posso fazer?
Odete, neste blog não tenho como comentar casos individuais. Além disso, lembre-se de que sou médico, e não advogado trabalhista.
fiz o processo seletivo em 2009 e agora 2015 vai ter outro. quero saber se posso ser efetivada ou tenho que fazer a prova
oi eu estou muito preocupada com minha cidade que tem muitos coisas eradas não tem médico no hospital que o prefeito tiro não tem remédio na secretaria que o secretario e primo do prefeito farinha do mesmo saco aqui em craibas alagoas ta sei dono eu gostaria que vcs investiga eu tomo remédio controlado e tenho que compra que na secretaria so tem remédio de estomago por favor nõs ajude que a coisa aqui ta feia obrigado
Boa noite. Fiz o concurso em 2007 e passei mas não fui chamado logo, fiquei como suplente. Quando foi em 2011 me chamaram para cobrir uma área descoberta devido a um agente( o qual eu era suplente dele) pedir licença para assumir um cargo político. Depois que mudou a gestão e ele não tinha mais o cargo, ele voltou como agente, porém não na mesma área da comunidade que ele atuava, pois a própria comunidade não queria ele voltasse. E como eu moro na área, a secretaria de saúde resolveu me deixar e moveu ele pra uma área que estava descoberta. Agora eu continuo trabalhando mas não tenho assinado mas contrato e nem só efetivo. No meu contra cheque vem dizendo que meu trabalho é temporário. A minha dúvida é: Essa minha condição é legal? Eu posso ser efetivado? Se sim, o que devo fazer?
Aqui no blog não tenho como opinar sobre casos individuais. Além disso, sou médico, e não advogado. De uma forma geral, tenho observado que os juízes tendem a dar ganho de causa a quem foi aprovado no concurso se o órgão chama pessoas de processo seletivo sendo que há pessoas de concurso a serem chamadas.
Dr sou estudante do curso tecnico de agente comunitario em saude nao moro dentro da area nao poderei trabalhar? Essa e uma duvida de todos na.minha sala por favor me responda obrigado
Lei nº 11.350, artigo 6º, inciso I.
Bom dia ! Nós ACS aqui de minha cidade passamos por um processo seletivo em 2009, o contrato é por tempo indeterminado , sua validade é enquanto existir o PSF. Nós precisamos passar por concurso público?
A Emenda Constitucional nº 51 só dispensou de concurso público quem já trabalhava quando ela foi publicada. Fora isso, talvez você se interesse pelo artigo O PSF é um programa?.
Os ACS podem trabalhar com chuva? São obrigados a ficar dentro dos postos nos dias de chuva?
sou agente de saude em umuarama parana trabalho desde 2010 sou concursada clt , a um ano e meio me casei e comprei uma casa porem nao e no bairro onde trabalho nao sabia que nao poderia mudar pq nunca assinei nenhum papel onde estava escrito isso agora vivo sob ameaça de demilssao poderia me ajudar a entender se realmente posso ser mandada embora e se seria por justa causa??
Gisele, por favor leia os termos de uso do blog.
OI BOA NOITE!!EU QUERO SABER SE O AGENTE DE SAUDÊ PODE SER TRANSFERIDO DE BAIRRO,POIS PRECISO DE MUDA DE BAIRRO COM URGÊNCIA MAIS NÃO CONSIGO O SECRETARIO MM FALOU QUE A LEI NÃO PERMITIR ..DESDE JÁ AGRADEÇO
ola me inscrevi para um concurso de agente de saude e aonde eu moro tem um posto que atende 3 bairros,eu moro na parte 1 mas me inscrevi para parte 3. sera que nao vou ser aprovada por causa disso?
A lei diz que o ACS precisa “residir na área da comunidade em que atuar.” Isso geralmente é interpretado como sendo o território de abrangência da unidade básica de saúde, mas não necessariamente a área de abrangência da equipe de Saúde da Família.
ola leonardo! me esclareça uma coisa? fiz um processo seletivo em 2011 ”ACE” , fui contratado em 2012 e ja renovaram meu contrato 3 vezes . o certo, nao seria eu ter feito outro processo seletivo p/continuar? posso ter direito a FGTS, ja que renovaram mais vezes? e que outros direitos eu teria? se que tenho. Obr.
agentes comunitarios que foram contratados por processo seletivo em 2010 .tem direito a efetivaçao direta ou tem que fazer o novo concurso publico,sendo que no edital de 2010 reza que :tempo de duraçao do convenio psf.pois quem rege o processo seletivo é a uniao trata-se de contrato de trabalho por prazo indeterminado firmado em convenio federal;portanto ,enquanto nao expirar o convenio PSF,nao extinguiráa vaga . pergunto ao sr isso procede?
quero saber o que pode ser feito em meu municipio para a contrataçao de novos acs pois os que tem estão com excesso de familias.e eles falam que nao ha possibilidade de fazer concurso para abrir essas vagas tanto e que ja tem areas descorbertas
boa noite, passei por um processo seletivo no final do ano de 2012 e fui chamada em 2013, no ano de 2014 fizeram um concurso publico sem o cargo de acs, eles podem nos efetivar? no contrato t a validade de 4 anos, aguardo resposta, obrigada
DR BOM DIA ! TRABALHO COMO ACS A 13 ANOS E ATUALMENTE NAO RESIDO NA AREA DA ESF QUE ATUO E SOU CONTRATADA PELO ESTATUTARIO PRESTEI PROCESSO SELETIVO PRA ATUAR E AGORA ESTOU PRESTES A SER DISPENSADA , NAO HA NADA NA LEI QUE ME AMPARE POR ATUAR TANTO TEMPO NA MSM AREA ASSIM QUE JA TENHO O VINCULO COM A COMUNIDADE .? AGRADEÇO DESDE JA
gostaria de saber como manter contato com Doutor Leonardo
Quanto que custa o salário de uma agente comunitária
fiz a celetiva em 2002 e agora vai ter concursso publico em minha cidade ,a secretaria d saúde dis q é p todos dem esceção fazerem .o q devo fazer????
OLA. tudo bem a minha duvida e a seguinte passei em um concurso de agente comunitario de saude fiquei em terceiro lugar e eram duas vagas mas a que passou em primeiro lugar ela não reside na localidade onde precisam dos agentes morra em outra cidade e agora que ela foi convocada voltou para assumir o concurso mas esta no edital que deveria morrar na data do edital o que posso fazer ja fui na prefeitura e eles dizem que tenho que ter provas escritas e declarações que comprovem isso como fazer.
Olá! Tudo bem? Eu me chamo miqueias moro no município de Anamã sou acs a oito anos, gostaria de saber se eu for despedido do meu trabalho a onde dediquei a minha vida tenho algum direito .porquer a direção fala que não temo direto nenhum.
Gostaria de saber se é possível um agente de saude trabalhar em dois municípios, do mesmo Estado? Pois conheço um que trabalha no município de joão pessoa e de cabedelo em turnos diferentes.
Gostaria de saber se é possível um agente de saude trabalhar em dois municípios, do mesmo Estado? Pois conheço um que trabalha no município de joão pessoa e de cabedelo em turnos diferentes. Isso é possivel?
UMA DUVIDA , , COMA EFETIVAÇÃO DO AGENTE , QUAL REGIME ELE DEVE SEGUIR , SE FOR O CLT , TUDO OK , E SE A PREFEITURA TIVER SOMENTE O REGIME ESTATUTÁRIO , COMO EFETIVAR UM ACS QUE FEZ UM PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O REGIME ESTATUTÁRIO ? EM RELAÇÃO AO TRIBUNAL DE CONTAS ? O ARTIGO 37 ?
Bom dia Dr. Leonardo!
ok, eu entendi que até a promulgação dessa lei de 2006, os agentes podem buscar a efetivação, mas e se um órgão publico vier a contratar novamente, em 2015, mesmo sabendo que não cabe mais esse tipo de contratação temporário( via de regra), será que esse agente pode buscar essa efetivação também?
Obrigada, aguardo sua resposta. Abraço
Não sou advogado, e sim médico. Mas, no meu entender, a efetivação automática só serve para agentes comunitários que trabalhassem em 2006, mediante concurso público. De qualquer forma, acho bom mencionar que, de acordo com a secretária municipal de saúde de Vitória, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo não permite a contratação temporária de agente comunitário de saúde.
OK. Então digamos que eu só teria direito, se tivesse trabalhado como agente de saúde, digamos em 2005, ai agora em 2015 eu posso buscar essa efetivação, com respaldo nessa Lei?
Boa noite dr…
A lei n 11350 art 6 inciso 1 trata de demissao do agente caso ele mude de bairro por conta de sua situaçao economica ou adversas. Isso e constitucional dr? A pessoa pode entrar com açao contra o municipio ja que a lei diz area e nao bairro. Grato.
Não sou a melhor pessoa para responder à sua pergunta (sou médico, não advogado), mas acredito que você poderá tirar sua dúvida lendo a Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006.
Boa noite,moro Em Aracaju /se fiz um concurso Em 2013 e fui convocada agora,já fiz os exames e tudo,mais o concurso é valido pra 2 anos gostaria de saber se tenho chance de ficar efetiva por meio Desta demanda que esta a dengue só crescendo.
Aguardo resposta.
Normalmente, quando se diz que os concursos têm validade de 2 anos, isso significa que a organização que promoveu o concurso (por exemplo, uma prefeitura) tem até 2 anos para convocar os candidatos aprovados. Tipicamente a lei permite à organização que promoveu o concurso prorrogar por mais 2 anos a sua validade; com uma prorrogação de 2 anos, os candidatos de um concurso realizado em 2013 poderiam ser chamados até em 2017. Após a expiração da validade do concurso, seus candidatos não podem mais ser convocados, e a organização precisa realizar mais um concurso.
Quando uma pessoa é contratada para trabalhar durante tempo determinado (por exemplo, durante 2 anos), o modo de admissão costuma ser chamado processo seletivo. Já o termo “concurso” costuma ser utilizado para a seleção de candidatos para cargo efetivo, ou seja, para trabalhar por tempo indefinido.
Ola…bom dia doutor…por favor m esclareça uma duvida…
Prestei concurso publico pra o cargo d ACS fiquei em 1° nas vagas ofertadas porem o prefeito d minha cidade alega nao ter autorizaçao do Ministerio da Saude pra fazer as convocaçoes… Realmente é necessária essa autorização? Msm q as vagas tenham sido ofertadas no certame ?
Desde ja agradeço
Olá tenho uma dúvida,fiz um concurso para agente de saúde em 2002 passei,depois fiz um segundo teste e passei em 3 lugar,o posto de saúde disse que me ligaria para me efetivar,e até hj nunca aconteceu,fui lá e disseram que perderam a lista dos que passaram,tenho como fazer algo depois de tanto tempo?Tem algum lugar que fica registrado o edital de anos atrás?obg
Concursos públicos têm validade de dois anos, prorrogáveis por até mais dois anos. De qualquer forma, normalmente quem faz o concurso é a prefeitura (possivelmente por intermédio de uma empresa contratada para esse fim), e não unidades básicas de saúde.
OI TD BEM ME TIRE UMa duvida passei no concurso agente comunitario em rio preto mas nao fiu convocada para a segunda faze passei com 58porcento e abriram outro concurso isso pode
Edneia, como sou médico só posso fornecer conselho profissional aplicável a casos individuais se for em consulta médica. Além disso, o seu caso parece ser mais adequado para ser resolvido por um advogado.
A prefeitura pode abrir processo seletivo apenas para moradores do município ?
Wellington, é necessário morar no território de abrangência da unidade básica de saúde para ser admitido como agente comunitário de saúde. Não há como a pessoa atender a essa exigência morando em outro município.
Caro doutor, esclareça-me o inciso 1 e parágrafo 2 do artigo 6 da lei dos agentes. A ÁREA da comunidade da se fala o ente federativo pode delimitar a algumas ruas de um bairro? Fiz um concurso que o agente de saude que nao morasse em uma daquelas ruas do bairro não poderia se inscrever na seleção. Isso é válido?
O inciso costuma ser interpretado como fazendo referência à área (território) de abrangência de uma unidade básica de saúde, mas dá margem a várias interpretações.
Dr. Fiz concurso público em 2000 e me efetivei. Depois desse concurso só houve processo seletivo. Caso acabe o programa como continuarei ACS, já que sou efetivada pelo município neste cargo?
Elisa, a Estratégia Saúde da Família não é um programa. De qualquer forma, sei de municípios que diminuíram ou eliminaram suas equipes de Saúde da Família. Não conheço a fundo a legislação pertinente, mas nesse caso a pessoa continua sendo funcionária efetiva do órgão público, e pode ser aproveitada em outras funções cujos requisitos ela atenda.
Elisa, a Estratégia Saúde da Família não é um programa. De qualquer forma, sei de municípios que diminuíram ou eliminaram suas equipes de Saúde da Família. Não conheço a fundo a legislação pertinente, mas nesse caso a pessoa continua sendo funcionária efetiva do órgão público, e pode ser aproveitada em outras funções a cujos requisitos ela atenda.
Obrigada pelos esclarecimentos Dr.Leonardo.
Gostaria de saber se tenho algum direito como funcionário público contratado na área de saúde como agente comunitário a nove anos, pois os mesmo dis que não tenho direito nenhum .isso é verdade?
Miqueias, não sou advogado, e um blog não é lugar para fazer atendimento individual. Se você quer saber quais são seus direitos, acredito ser melhor procurar um advogado trabalhista.
Por favor uma dúvida. Vou prestar concurso para agente de combate as endemias e não moro na cidade. No edital diz: Estar ciente que, se candidato aprovado para o cargo de Agente de Combate às Endemias, terá que RESIDIR,conforme previsto pela Lei Municipal nº 613/2011 de 08 de junho de
2011, art. 2º, e deverá comprovar a residência, apresentando comprovante de residência no ato da posse. E fazendo buscas na internet achei esta lei: LEI Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006. Qual lei que tem mais poder? a decretada pelo presidente ou do município ?
As informações compartilhadas aqui no Doutor Leonardo são genéricas, e podem não se aplicar a casos específicos. Além disso, sou médico, e não advogado trabalhista.
Boa noite trabalhei na prefeitura de Ipatinga 13anos em função pública por contrato por tempo indeterminado. Fui mandada em bora. Não recebi nada. Eu tenho algum direito? Meu nome é JACQUEsILANE
As informações compartilhadas aqui no Doutor Leonardo são genéricas, e podem não se aplicar a casos específicos. Além disso, sou médico, e não advogado trabalhista.
Boa noite! Sou agente de endemias concursado, tomei posse está com 4 meses, e o periodo probatório é de 3 anos , pretendo estudar em outro estado, queria saber se posso mim ausentar e deixar a minha vaga em aberto.
Gostaria que voce me tirasse uma dudida,o municipio pode efetivar os agentes de saude do munucipio,sendo que todos passaram em uma seletiva,fica por conta do prefeito essa efetivação ou precisa ser feito um concurso publico? Sou ACS a 7 anos
Dr. passei no concurso para vaga de agente de saude da micro area 1 e moro na micro area 2, dentro do mesmo bairro, atendita pela mesma equipe. nao fui contratada pois nao moro na mesma area. na minha cida a unica legislaçao é de 2001 que limita os bairros e menciona “dentro da area urbana” Não seria essa a area?
Bom dia.
Fiz um processo seletivo em 2015.fiquei em 1 lugar,ele é temporário por 2 anos podendo ser prorrogado para cadastro reserva.
Em novembro de 2015 fui convocada para cobrir licenca.
Agora a pessoa retornando o que posso fazer.sendo que o artigo 26 da lei 11350 diz que é vedada a contratação temporária?
Bom dia.
Fiz um processo seletivo em 2015.fiquei em 1 lugar,ele é temporário por 2 anos podendo ser prorrogado para cadastro reserva.
Em novembro de 2015 fui convocada para cobrir licenca.
Agora a pessoa retornando o que posso fazer.sendo que o artigo 26 da lei 11350 diz que é vedada a contratação temporária?
Artigo 16
prestei concurso publico e fui classificada em 2º lugar na CSF de minha lotação , a clinica foi inaugurada porém não chamaram nenhum dos concursados, apenas realocaram os agentes que já estavam lotados em outras duas clínicas. O que devo fazer? apenas aguarda?
gostaria de sabe se um acs pode morar na micro area do outro acs,sendo que oos mesmo pertencem ao mesmo PSF
De acordo com a Lei nº 11.350, o ACS deve “residir na área da comunidade em que atuar”. Isso é vago, e não sei qual é a jurisprudência a respeito, mas costumo ver isso sendo interpretado como sendo o território de abrangência da unidade básica de saúde.
Bom dia.
Fiz um processo seletivo em 2015.fiquei em 1 lugar,ele é temporário por 2 anos podendo ser prorrogado para cadastro reserva.
Em novembro de 2015 fui convocada para cobrir licenca.
Agora a pessoa retornando o que posso fazer.sendo que o artigo 16 da lei 11350 diz que é vedada a contratação temporária?
Bom dia.
Por gentileza me esclareça está dúvida.
Fiz um processo seletivo em 2015.fiquei em 1 lugar,ele é temporário por 2 anos podendo ser prorrogado para cadastro reserva.
Em novembro de 2015 fui convocada para cobrir licenca.
Agora a pessoa retornando o que posso fazer.sendo que o artigo 16 da lei 11350 diz que é vedada a contratação temporária?
Quando o acs nao esta mais em serviço seu nome deve ser retirado do sistema?eu nao trabalho mais e meu nome ainda esta no programa.
Por favor me responde essa, fiz processo seletivo em 2014, tomei posse em janeiro de 2015, meu contrato encerra em janeiro de 2017, porém não tenho nada, nenhum beneficio, nem carteira assinada, a prefeitura pode me dispensar em jeneiro, e por motivos POLITICOS tem gente querendo me tirar o emprego sem razão, eles podem me demitir por qualquer coisa?.
Olá!!!!!
Me esclarecem uma dúvida,
Fiz um concurso público e o mínimo de ponto exigidos era 4 mas só acertei 3 em uma e mas nas outras tirei um bom resultado. Sendo q o total de pontos era de 35 e eu tirei 36 ser a q passei?
Passei pelo processo seletivo e fui aprovada como reserva,más o processo já invalidou…fui contratada p trabalhar como acs. Posso se efetivada? E a partir de qto tempo?
eu fiz este concurso de agente comunitario de saude ,mass não fui informada solbre os resultados e eu gostaria de saber se eu passei ou não desde do ano de 2011 a 2012
Boa noite gostaria de saber se é proibido haver concurso para o cargo de ACS?
E onde eu posso encontrar algo q fale a respeito de não haver problema algum em realizar um concurso para o cargo de ACS
Pelo contrário, Célia, o cargo de ACS deve ser preenchido através de concurso público. Existe todo uma uma burocracia para isso, e o município não pode nomear ninguém de concurso algum se isso fizer o município extrapolar os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Olá bom dia, sou ACS e aqui na minha cidade a gestão atual ta querendo efetivar nós acs mais quer encontrar uma forma de não prejudicar nenhum dos profissionais, já que temos alguns que tem de 15 a 18 anos de trabalho, temos outros que tem formação técnica, mais tem outros que tem menos de 6 anos de trabalho e não tem formação adequada, o que podemos fazer doutor?
Frequentemente os municípios efetivam os ACS por pressão do Ministério Público. Nesse caso, o próprio Ministério Público (além, claro, da assessoria jurídica da prefeitura) vai dizer em que termos a efetivação deve ser realizada. O que tenho observado é os municípios recolhendo evidências de que o ACS tenha sido admitido por um processo de seleção público… Não sei se é possível efetivar alguém que tenha sido admitido de outra forma.
Dr. Leonardo, bom dia! Estou pensando em fazer concurso para ACS em outro estado, porém, no edital consta que um dos requisitos para exercício da atividade é residir na área da comunidade em que vou atuar desde a data de publicação do Edital (de acordo com art.6º, I, da Lei nº11. 350/2006). Se aprovado vou poder assumir, é possível entrar com mandato de segurança, qual o procedimento?
Lamento não poder ajudá-lo, Ítalo. Não sou advogado, e além disso o blog não é substituto para consultório/escritório.
Boa noite professor.
Fiz um concurso na minha cidade fui aprovado, mas fiquei fora das vagas que eram sete fique 14, mas continuei trabalhando como apenas contratado por oito anos ate hoje não fizeram outro concurso tenho direito de continuar contratada ate que façam outro concurso ou não.
Eu sou ACS, há 9 anos sou efetivo, em 2015 uma colega foi contratada pela prefeitura em caráter de urgência, mas ela fez concurso público e não processo seletivo. Ela foi contratada em 2015 e teve o contrato renovado em 2016, agora em 2017 ela será dispensada e não terá o contrato renovado, o contrato termina em abril. A validade do concurso que ela fez termina em fevereiro. O que ela pode fazer p/ conseguir sua efetivação?
Bom dia! Há comentários aqui na minha cidade que o concurso publico para ace e acs feito em 2010 não é válido porque a lei diz que só se pode fazer processo seletivo para esses cargos. Isso procede?
Trabalho a a 13 anos e 6 meses como agente contratada, fiz o concurso e passei em terceiro lugar pra uma vaga. Os anos trabalhados podem ser contados pra me ajudar ficar no trabalho?
Sou Agente de Endemias combate a dengue a 15 anos,quero saber se tenho direito a estabilidade ou seja ser efetivado na prefeitura
Bom dia.
Posso remover um ACS de sua área/micro área de abrangência e transferi-lo para outra unidade de saúde no território, isso é legal?
Ola, mora em uma cidade do interior de Minas trabalho como agente comunitário de saúde a 5 anos passei no processo seletivo que teve na prefeitura, mas agora a prefeitura vai fazer um concurso público, gostaria de saber se pode ter concurso público mesmo e como fica as pessoas que fizeram o processo seletivo..
Espero sua resposta
Obrigado!!
Por favor, me esclarece uma duvida? Os agentes de combate a endemias contratados por processo seletivo antes de 2018 por tempo determinado tem direito ao retroativo do piso salarial referente a Lei Federal nº 12.994/2014 e Lei Federal nº 13.708/2018? Contando que os agentes só foram efetivados apos o ano de 2018 e agora estão cobrando o retroativo referente aos anos de 2017 e 2018.
Boa tarde!
Sou ACS de vínculo efetivo desde 2007,me ausentei em 2022 para assumir um cargo de confiança,retornando agira para asumir o cargo de ACS eu terei o direito de voltar para a área que eu trabalhava antes?
Boa tarde. Sou. Ace a 7 anos contratando. Agora. Teve um processo seletivo (regime estatutario) segundo eles é efetivo também. Então eu fiz a prova. Fui classificado. Só não estou entre as vagas oferecida por conta de meio ponto. Gostaria de saber se tenho direito de entra entre as vagas já que estou nessa área já a 7 anos.
Boa noite ! Trabalho na prefeitura de minha cidade desde 2003, na área de agente de saúde e até hoje não fui efetivado qual o procedimento devo tomar desde já agradeço.