A Revista Brasileira de Medicina de Família e Comunidade publicou um suplemento sobre a 3ª Cúpula Ibero-Americana de Medicina Familiar, realizada em 2008 no Ceará. A cúpula contou com mais de 300 participantes, representando os ministérios da saúde de seus países (América Latina, Portugal e Espanha), e ainda Organização Panamericana de Saúde e Organização Mundial dos Médicos de Família e suas afiliadas ibero-americana e brasileira.

O relatório final da cúpula, conhecido como Carta de Fortaleza, é um documento político que contém recomendações para a melhoria da equidade, da integralidade e da qualidade dos sistemas de saúde. Confira um trecho:

1. Para que os sistemas de saúde propiciem os melhores benefícios que a Atenção Primária à Saúde (APS) pode assegurar, é necessário que seu componente médico esteja constituído por especialistas da área, certificados/titulados como Médicos de Família e Comunidade (MFC):
   1. Benefícios da certificação e recertificação de especialista em MFC: É necessário difundir as evidências atuais (Shi.) e investigar outras evidências desta iniciativa para a resolutividade da APS. Para isso é fundamental a sinergia de papéis entre as sociedades científicas, universidades e outras organizações relacionadas. Tal difusão deve direcionar-se para os tomadores de decisão, comunidade, médicos de outras especialidades e demais profissionais de saúde.
   2. É necessário criar incentivos para a disponibilização de Médicos de Família e Comunidade nos serviços de APS, favorecendo seu desempenho, formação contínua e permanente e recertificação periódica, com financiamento garantido por uma política de estado que assegure a sustentabilidade no tempo.

É isso o que venho defendendo, tanto através deste blog quanto em outros espaços. Já mencionei aqui, por exemplo, que os médicos de família e comunidade prestam uma atenção primária à saúde com mais qualidade; que a Organização Mundial da Saúde (OMS) defende a especialização em medicina de família e comunidade; e que os médicos de família e comunidade são fundamentais para o controle das doenças crônicas não transmissíveis.

O que falta, agora, é os municípios começarem a exigir a especialização em medicina de família e comunidade para os médicos trabalharem em Saúde da Família, ou então dar um bônus aos médicos que tenham feito residência médica ou detenham título de especialista. Na verdade, alguns municípios já fazem isso, mas o Brasil é um país muito grande, e cada município tem autonomia para fazer o que bem entender.

O próprio Ministério da Saúde retrocedeu nesse quesito. Os municípios nunca receberam o incentivo relativo aos médicos de família e comunidade, e recentemente aquela portaria foi revogada. Por outro lado, com o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), os municípios físicos receberão um incentivo ainda mais polpudo se suas equipes de saúde tiverem um bom desempenho. (Mês passado dei uma palestra sobre o assunto.)

Se os instrumentos de avaliação do PMAQ-AB forem bem escolhidos, os municípios terão um ótimo motivo para preferir os médicos especialistas em família e comunidade.