Neste dia 22 de outubro, pouco depois do dia do médico, a Associação Paulista de Medicina divulgou uma pesquisa de opinião segundo a qual 91% dos brasileiros seriam favoráveis aos médicos precisarem passar por uma prova antes de exercerem a medicina. A pesquisa incluiu mais de 2 mil pessoas com 16 anos de idade ou mais, e percorreu 135 municípios, dentro e fora de regiões metropolitanas das 5 regiões do país.

Hoje em dia, para exercer a medicina, a pessoa só precisa ser aprovada numa faculdade de medicina e então inscrever-se no conselho de medicina de seu estado. Em São Paulo, o Conselho Regional de Medicina até exige uma prova para que as pessoas se inscrevam, mas não pode recusar a inscrição das pessoas que tenham tido um desempenho ruim na prova.

Há mais de 20 anos se discute a possibilidade de exigir dos médicos que passem numa prova antes de poderem exercer a medicina, como acontece com os advogados. Mas a questão não é tão simples assim, e por isso mesmo até hoje a ideia não foi nem adotada nem abandonada.

Do ponto de vista do estudante, a imposição de uma prova pode ser vista como injusta. Afinal, se a faculdade de medicina o aprovou sem ele estar pronto, a faculdade tem uma boa parcela da culpa. Além disso, enquanto a pessoa que se forma em direito pode ser juiz ou promotor de justiça sem passar no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (sem contar com a vantagem em outros concursos públicos), a pessoa que se formou em medicina não consegue utilizar seu diploma para coisa alguma se não estiver inscrita no Conselho Regional de Medicina de seu estado.

Outro problema é a qualidade da avaliação. Qualquer pessoa com experiência no assunto sabe que não é fácil avaliar competência profissional. Uma avaliação mal feita poderia ter resultados desastrosos, como reprovar bons médicos ou transformar as faculdades em cursinhos.

Por outro lado, seria importante para o Conselho Federal de Medicina que apenas os bons médicos pudessem inscrever-se. A missão do Conselho Federal de Medicina é proteger a sociedade da má prática médica (além do charlatanismo). Caso o Conselho Federal de Medicina pudesse condicionar a inscrição a um bom desempenho numa avaliação, ele teria a chance de proteger a sociedade da má prática médica antes mesmo de o mal profissional cometer algum erro.

Mais de dez anos atrás houve uma iniciativa para sair desse impasse, chamada CINAEM. A ideia era investir na qualidade das faculdades de medicina, para então não ser necessário fazer uma avaliação terminal dos graduados em medicina. Depois de anos de trabalho sem um resultado mais palpável, a CINAEM foi desmantelada devido à divergência entre as instituições que a compunham ^{(observação)}. Pelo menos, muito do conhecimento que ela gerou foi aproveitado pelas instituições participantes, e até mesmo pelo Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (SINAES), um programa do Ministério da Educação.

É interessante observar que, no caso dos médicos estrangeiros, não existe discussão. O Sistema de Revalidação de Diplomas Médicos é baseado em um exame, conhecido como Revalida. Nunca participei desse exame, mas as notícias que chegaram a mim foram de que o exame seria bem elaborado, e de que seria rigoroso porém justo. Nos últimos dois anos, a quebra de braço entre o Conselho Federal de Medicina e o Ministério da Saúde em torno da vinda de médicos estrangeiros sem revalidação de diploma para o Programa Mais Médicos, o Governo Federal chegou inclusive a considerar submeter os médicos brasileiros ao mesmo Revalida imposto aos estrangeiros.

Caso o Revalida seja realmente tão bem elaborado quanto algumas pessoas me afirmaram, isso resolveria minha preocupação com a qualidade da avaliação. Faltaria então saber como fazer para não penalizar os estudantes pelas deficiências das faculdades de medicina.