Roberto Gordilho esteve no XXVI Congresso Nacional dos Secretários Municipais de Saúde, e contou que os presidenciáveis Dilma Roussef, José Serra e Marina Silva deram cada um uma palestra no evento. Teoricamente a palestra de Marina Silva seria na sexta-feira, mas até o momento nada li sobre a palestra, seja no blog de Roberto Gordilho, seja na página virtual do congresso. De qualquer forma, tive acesso a recortes das palestras de Dilma Roussef e José Serra, e divido com os leitores minhas impressões. Atualização: saiu a divulgação da palestra de Marina Silva, e acrescentei minhas impressões ao rodapé do artigo.
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Eleições 2010: Dilma e Serra se comprometem com a regulamentação da Emenda Constitucional nº 29
Na semana passada, dias 18 a 20 de maio de 2010, a Confederação Nacional dos Municípios realizou a 13ª Marcha a Brasília, evento anual em que a organização apresenta suas reivindicações. Uma dos pontos prioritários foi a regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, regulamentação através da qual se espera obrigar a União a destinar pelo menos 10% do seu orçamento para a saúde. Pelos meus cálculos, em 2006 esse gasto foi só de 5,5%.
Três pré-candidados a presidente responderam às perguntas dos prefeitos, e pelo menos dois deles se posicionaram a favor da regulamentação da EC 29: Dilma Rousseff e José Serra. Dilma Rousseff defendeu ainda a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), mas José Serra disse só ser possível discutir o imposto no contexto de uma reforma tributária. (Leia também: Lula defende mais dinheiro para a saúde.)
Impasse na Câmara dos Deputados sobre o piso salarial dos agentes comunitários de saúde
A Câmara dos Deputados criou uma comissão especial para estudar as 9 propostas de regulamentação da Emenda Constitucional 63, que dá aos agentes comunitários de saúde (ACS) um piso salarial nacional. (Leia também: Emenda constitucional garante piso salarial para agentes comunitários de saúde.) Terça-feira, 18 de maio de 2010, essa comissão se reuniu com representantes do Ministério da Saúde e dos ACS, mas não foi possível chegar a um acordo.
A relatora da comissão, Fátima Bezerra (PT-RN), defendeu que o piso seja de R$ 1020, não R$ 930, mas pode ser que o piso não saia da intenção.
As doenças causadas pelo tabagismo passivo
O Doutor Leonardo está publicando uma série de quatro artigos semanais em comemoração ao Dia Mundial sem Tabaco 2010, e o primeiro artigo foi 10 motivos para fumar. As pessoas podem até estranhar que um médico divulgue as razões que alguém pode ter para fumar, mas na verdade não se trata de propaganda de cigarro, e sim de explicar como alguém pode fumar mesmo a gente sabendo hoje em dia que faz mal.
Defendo firmemente que cada pessoa, desde que maior de idade e livre de deficiência mental, tenha direito a escolher se quer fumar ou não. É claro que, enquanto médico de família e comunidade, sou obrigado a informar as pessoas dos riscos envolvidos, e a oferecer ajuda para que as pessoas consigam parar de fumar, mas a decisão de parar ou não de fumar deve ser individual. O outro lado da moeda é que as pessoas também têm o direito a não fumar, e, da mesma forma que os não fumantes devem respeitar o direito de fumar, os fumantes devem respeitar o direito de não fumar.
Saúde não é esmola
Fiquei sabendo que, numa novela em exibição, um grupo de médicos bem intencionados está trabalhando voluntariamente numa unidade de saúde da favela. O vizinho Vladimir Melo não me deixa mentir, já fiz trabalho voluntário fora da Medicina, inclusive de qualidade, considero, mas mesmo assim não sou nem um pouco simpático ao que a novela exibiu.
Projeto de lei obriga planos de saúde a respeitar pagamentos exigidos por conselhos profissionais
O projeto de lei 1220/2007, proposto pelo deputado federal Jovair Arantes (PTB/GO), obriga os planos de saúde a respeitar as tabelas de (remuneração de) procedimentos elaboradas pelos conselhos profissionais da área da saúde. No caso da Medicina, e, imagino, no de outras profissões, os honorários registrados nas tabelas de procedimentos são considerados os valores mínimos a serem aceitos sem ferir a ética profissional.
Agente comunitário de saúde tem direito a adicional por insalubridade
Semana passada um agente comunitário de saúde (ACS) perguntou se os ACS teriam direito a receber adicional por insalubridade. Trago a vocês o que encontrei na legislação, mas não sou advogado. Antes mesmo de ameaçar exigir na justiça um direito trabalhista, é melhor consultar um advogado ou defensor público. Resumindo minha impressão, o ACS tem, sim, direito a receber adicional por insalubridade, e a base de cálculo deve ser o seu próprio salário, e não o salário mínimo. (Leia também: Emenda constitucional garante piso salarial para agentes comunitários de saúde
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Anvisa regulamenta plantas medicinais
Recentemente a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) regulamentou o uso de plantas medicinais (drogas vegetais), usadas pela tradição popular para aliviar sintomas e curar doenças. A resolução determina que a fabricação, a importação e a comercialização das plantas medicinais passam a ser controladas pela Anvisa, mas a parte mais interessante é o anexo que lista todas as plantas medicinais reconhecidas, com suas indicações, formas de uso, e efeitos colaterais.
Multa e cadeia para quem mantiver focos de dengue em casa
Nas primeiras 6 semanas do ano, o número de casos confirmados de dengue foi 2,1 vezes maior que no mesmo período de 2009. A maioria dos casos está acontecendo em cinco estados (Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Acre, Rondônia e Goiás), mas o coordenador do Programa Nacional de Controle da Dengue informa que existe uma situação de vulnerabilidade no país como um todo. Nesse contexto, fica fácil de entender as atitudes extremas adotadas por municípios como Cariacica e Nova Venécia, ambos no Espírito Santo. (Leia também: Aprenda a reconhecer os sintomas da dengue.)
Homeopatia enfrenta oposição no Reino Unido
Recentemente o Pediatra em Casa divulgou uma notícia do Reino Unido, onde o Comitê de Ciência e Tecnologia do Parlamento emitiu um relatório sobre a homeopatia, destacando a postura contraditória do governo, que reconhece a ausência de comprovação científica da eficácia da homeopatia mas continua admitindo-a no sistema público de saúde. A conclusão do relatório é que a homeopatia não deveria ser financiada pelo NHS e a MHRA deveria parar de licenciar produtos homeopáticos. NHS é o Sistema Nacional de Saúde, o SUS do Reino Unido; e MHRA é a Agência Reguladora de Medicamentos e Produtos de Saúde (aqui a Anvisa exerce esse papel, entre outros). O relatório, desde a sua preparação, tem atraído muita atenção e imagino que ocorra uma grande pressão da opinião pública para que as recomendações sejam postas em prática.