A Câmara dos Deputados criou uma comissão especial para estudar as 9 propostas de regulamentação da Emenda Constitucional 63, que dá aos agentes comunitários de saúde (ACS) um piso salarial nacional. (Leia também: Emenda constitucional garante piso salarial para agentes comunitários de saúde.) Terça-feira, 18 de maio de 2010, essa comissão se reuniu com representantes do Ministério da Saúde e dos ACS, mas não foi possível chegar a um acordo.
Fonte: Janine Moraes/Câmara dos Deputados
A relatora da comissão, Fátima Bezerra (PT-RN), defendeu que o piso seja de R$ 1020, não R$ 930, mas pode ser que o piso não saia da intenção.
O Ministério da Saúde, que já vem reclamando do orçamento minguado, diz não ter condição de aumentar em R$ 2,5 bilhões os repasses feitos aos municípios relativos aos agentes comunitários de saúde. Além disso, defende um plano de carreira único para todos os profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS).
Outra objeção foi de um deputado, segundo o qual, para ser constitucional, o projeto de lei para definir o piso salarial e o plano de carreira dos ACS precisaria partir do Executivo, ou seja, do governo, e não de um deputado ou senador.
Na minha humilde opinião, parece que todos nessa história têm razão, e que por isso mesmo vai ser difícil chegar a um acordo. Naturalmente, o primeiro passo é analisar a alegação de que os projetos de lei que partiram do legislativo seriam inconstitucionais. A seguir, restará conciliar as reivindicações dos agentes comunitários de saúde com aquelas de outras profissões, e com as restrições orçamentárias que o Ministério da Saúde enfrenta ano após ano.
Leia a continuação deste artigo em: Piso salarial dos ACS depende de iniciativa do governo
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Parece que nossos anseios irão se esvair; infelizmente.
O CONACS não se acomodou, acredito que teremos alguma novidade em breve.
gostaria de saber onde esta a lei do incentivo aos acs sobre odia D
gostaria de informaçoes sobre as leis ou normas que incentivam os acs sobre o dia D
Não existe lei sobre o Dia D.
http://leonardof.med.br/2010/05/20/impasse-na-camara-dos-deputados-sobre-o-piso-salarial-dos-agentes-comunitarios-de-saude/comment-page-1/#comment-1599
gostaria de saber se o aumentos de salario já foi passado para as prefeituras ,para pagar os ace e ace sou de Rio Maria Pá .
Não, Ronaldo. Para mais informações, sugiro a leitura do artigo anterior: Emenda constitucional garante piso salarial para agentes comunitários de saúde.
será que até antes das eleições nós termos resutardo desse sofrimento, mande noticias para nós. estamos rezando juntos com fé em deus.
Espero que a coisa siga em frente. Quando eu tiver mais notícias, publico aqui no Doutor Leonardo.
quando vai sair o repasse de cinquenta reais que nós dá todos os anos
Myriam, não sei do que você está falando.
Leonardo se o municipio não é obrigado a fazer o repasse como ele pode gastar esta verba
Tania, o incentivo proporcional ao número de agentes comunitários de saúde faz parte do bloco de financiamento da atenção básica. Detalhe que os medicamentos para a atenção básica fazem parte do bloco de financiamento da assistência farmacêutica, não da atenção básica.
esperamos que ainda esse ano possamos ter boas noticias da pec
Sexta-feira publico algo sobre a reunião hoje da comissão especial dos ACS na Câmara dos Deputados.
Fé meu povo,q um dia eles irão reconhecer o nosso trabalho!
O nosso trabalho é de suma importancia na saude,todos sabem disso,mas se mal remunerados,sinceramente fica difícil essa dedicação diaria,pois como todo trabalhador queremos ser reconhecidos pelo q fazemos,em especial nesse trabalho onde estamos lidando c a saude de toda uma comunidade,e queremos está de bm c a vida,alia temos q está de bem com nos mesmas,c nossas vidas, p q possamos está bem em nossas visitas,passando coisas positivas p essas enumeras famílias q nos esperam diariamente.
Concordo com você. A humanização do atendimento começa na humanização das relações de trabalho.
Não deixe de conferir a sequência deste artigo: Piso salarial dos ACS depende de iniciativa do governo
s/ comentários
DR LEONARDO,
Tem alguma noticia sobre o almento salarial 2010, este ano nao foi feito um reapase de reajuste salarial nós acs vemos o salario minimo almentar, mesmo que pouco sempre almenta, o salario dos funcionarios munipais, mas o nosso nós numca sabemos temos caso de municio visinho que era repassado R$ 581 para o municipio e o municipio reapasava somente 375 reais para os acs tudo isso acontecia por falta de informação isso nao foi 1 ano permaceu por varios anos ate q ficaram sabendo por terceiros que foram tomar providencia foram na promotoria com a intervençao do promotor obrigou a prefeitura devolver os valores que rombaram dos acs tramita em justiça ate hoje .
que façam justiça pois somos mas do que numca merecedores dos nosso salarios tanto suado .
barra do bugres.
(interio) de matogrosso.
Janete, sexta-feira espero publicar notícia sobre a comissão especial criada na Câmara dos Deputados para os projetos de lei relativos aos ACS e ACE.
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Quanto ganha uma acs em lages SC
Lúcia, quando eu estive em Lages pela última vez nem existia SUS.
Nos agentes temos dados que nem o IBGE tem ,entramos nas casas conhecemos as familias compartilhamos com elas suas alegrias e tristezas . E somos chamadas de ponta, se esta ponta se unir fica um cabo de guerra fortes unidas e jamais vencidas.Obrigodoooooo
Olha, é uma vergonha um município fazer um agente comunitário assinar um contrato assim que inicia a carreira de um salário de r$498,00…. quando o que é repassado pra o município é bem maior, e o pior não pagarem insalubridade, que é de direito de qualquer trabalhador que corrar riscos em seu ambiente de trabalho… Isso pra mim,é mais que vergonha, é algo inaceitável… ocorrer isso dentro das prefeituras e ninguém fazer nada como se isso fosse algo tão normal.
Quem contratou o município foi você, digo, quem lhe contratou foi o município, não o governo federal. O município recebe uma verba federal para a atenção básica, e essa verba varia de acordo com uma série de fatores, sendo um deles o número de ACS contratados. Mas o município não é obrigado a repassar para os ACS todo o incentivo — eles podem passar menos, ou até mais.Quanto à insalubridade: .
Oi agradeço desde já, foram muitas as informações, e vendo na maioria dos comentarios existe insatisfação… no meu caso sou uma ACS à 4 anos, e o nosso serviço sai muito da rotina, entregamos recados de (mudança de consulta ) de paciente, pesamos crianças para o viva leite, e bolsa familia,entregamos o leite … fazemos visita de dengue, CArtão do sus ,preenchimento de alto custo ( preenchimento de dados de paciente pra pagas medicamentos ) ,é muita cobrança eu acredito que não é nossa função Treinamento e capacitação não sei o qúe é isso!!! Por favor envie também em meu email obrigada tenha uma boa noite .
Fernanda, adicionei seu endereço à lista das pessoas que recebem os artigos do Doutor Leonardo por e-mail.
gostaria de receber informaçoes sobre acs no meu e.mail. vc poderia mim add na lista de pessoas que recebem os artigos doutor leonardo por e.mail? meu e.mail é (editado)
um forte abraço
Feito!
olá gostaria de receber novidades sobre agentes de saude acs quando tiver envie-me desde já agradeço
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gostaria de sabe se o municipio é obrigado a repassar esse piso salarial prasacs, e sea gente tem o direito a insalubridade. pq a gente faz mto coisa e é cobrado mto..
gostaria de receber informaçães em meu email.
pq na verdae eu so acs e a gente não recebe nem o salario minimo
abraço
Marilda, essas questões já foram abordadas aqui no Doutor Leonardo:
por que a união repassa nosso pagamento para os municipios para depois colocarem em nossas contas? porque a união não coloca direto os nossos salarios na conta.pois o municipio
não repassa tdo salario ,alegando que os acs gera muita despesas para eles .e não nos valoriza,tem muitos acs que estão trabalhando sem motivação .sem prazer ,eles deveriam
pensar em nosso favor ,estão exigindo 100% de visitas e cobrir areas descobertas.não tem
quem trabalha com alegria.peço a DEUS que um dia nos valorize pelo nosso trabalho.que é
muito importante para os governos.nós não´podemos viver de promessas ,temos familias
para sustentar,.
Noêmia, a União não faz isso porque você é servidora do município, e não da União. Para mais informações, confira o artigo .
Gostaria de saber se esse projeto de lei abranje os ACE tb,sou ace lotado no município de Nova Friburgo,aqui o piso é de 510$ com 40 hrs semanais.Estamos nos unindo para que nossa categoria tem que ser mais valorizada até mesmo porque quem mantém a Dengue controlada em nossa cidade somos nós!!!
Na verdade, o que está valendo é . Como o governo ainda não propôs nenhum projeto de lei, não tenho como dizer se os ACE estão incluídos. Mas até hoje a maioria dos projetos de lei que tenho lido sobre os ACS também contemplam os ACE.
Municipio de Marinopolis estado de São Paulo, tivemos um problema , foi excluido uma agente de saude da nossa equipe, mas a mesma esta de licença gestante e não poderia ser excluidas, mas foi mandado o Siab com este erro na competencia 10/2010, e foi regeitada, agora ja incluimos novamente a agente e para esta competencia de 11/2010 esta tudo corretom mas queria saber se vai ser cotrtado o pagamento desta agente nesta mesma competencia?
E tbem gostaria de outra informação os municipios vizinhos as agentes estao recebendo uma complementa~çao de salario de 80,00 no mes de novembro e agora dezembro e nosso Municipio nao veio este dinheiro que é 80 reais par cada agente de saude, porque so o nosso Municipio não recebeu?? elas querem saber.
Obrigada!!
Marinopolis, codigo IBGE 3529104
estado de são Paulo
Região de São José do Rio Preto
Vania e Adriana, não tenho como saber se o pagamento da ACS será cortado. Sou médico de família e comunidade, e não administrador de Marinópolis.
Não sei que complementação é essa, então não tenho como saber se vocês vão receber.
Gostaria de saber se existe alguma verba para o programa da dengue em todos os estados,e se seria possível que conseguíssemos receber nosso piso diretamente dela,uma vez que aqui em minha cidade sabemos que a verba é desviada para outras coisas e segundo minha chefia não há verba para nos pagar.Até ameaçados de advertência fomos caso procurássemos o conselho de saúde para que nos desses alguma ajuda quanto a isso.Estamos nos reunindo e pretendendo entrar na justiça para pedir nosso piso,será possível isso ou é uma ação em vão?
Me ajudem pois já não sei por que caminhos lutar.
Rafael, a verba para o combate à dengue faz parte do Piso de Atenção Básica. Mas atente para o fato de que não existe lei regulamentando um piso salarial nacional para os ACE e ACS, então o mínimo ainda é o salário mínimo. Quanto ao suposto desvio de verba, se vocês tiverem provas podem comunicar ao Ministério Público.
Então de nada adiantaria entrar na justiça para pedir esclarecimentos quanto ao piso?
É me desiludi porque até hoje todos os documentos que eu li tratam dessa questão como uma causa ganha mas pelo que entendi não é bem assim.Iríamos mandar um documento para nosso prefeito pedindo a análise do nosso piso mas acho que nem irei mais.
Agradeço a oportunidade.
gostaria de saber se vc tem alguma noticia recente soibre o piso salarial e sobre o plano de carreira, obrigada estou a espera de noticias sou acs de canarana mt
Rosilda, assim que eu tiver alguma notícia eu publico.
Sou agente comunitario de saude a 5 anos em Sao Jose do Xingu-MT.gosto do meu trabalho mas quanto ao salario os nossos representantes deveriam fazer algumas continhas antes de falar que iram gastar mais de 1bilhao aprovando o piso dos agentes.porque se nos nao tivesse levando as orietaçoes precisas a comunidade na forma de prevençao das varias doenças que sao diagnosticadas precocentimente o país estaria gastado bem mas que um bilhao a cada mes por isso estamos otimistas aqui somos Ariosvaldo, Patricia,Larissa,marcia,Erismaia,Leandro,Joyceane,Ana,Antonia,Jose,Edneia,Regina que Deus abençoe a todos nos
Trabalho a 3 anos como ACS e nosso salário é de R$ 600,00, ainda não recebemos a bonificação anual que nos é dado. Gostaria de saber quais são nossos direitos já e a verba que é repassada pra cada município. Sou de Capela de Santana no RS. Um abraço!
Fátima, leia o artigo .
Parece que o piso salarial dos agentes segue a mesma burocracia do piso dos professores…é uma pena!
Dr Leonardo, boa noite. Estive procurando notícias recentes sobre o andamento do nosso piso salarial e fiquei pensando: Será que esse assunto saiu da pauta dos governantes junto com os políticos que saíram depois das últimas eleições? Será que aquela pressão toda não era apenas para ganhar nossa simpatia e voto? E agora será que tem realmente alguém interessado e empenhado lá em Brasilia em dar continuidade nesse assunto? Essas são perguntas que acredito não querem calar na mente de muitos ACS. Obrigada, Neide
oi boa noite, eu queria saber porque o governo manda o repasse, e as prefeituras nem uma quer pagar, e quando pagam e com briga. aqui no meu municipio a prefeitura não paga mas nos municipios vizinhos estão pagando, deveria axistir uma lei que obrigasse as prefeituras a pagar esse repasse para os acs. quero resposta
Não confunda piso salarial com repasse:
http://leonardof.med.br/2010/10/31/salario-do-agente-comunitario-de-saude-nao-aumenta-com-o-incentivo/
elexsaendro sao miguel do gostoso rn penso que a câmara deva na próxima seção deva vota com grande felicidade a provação do piso salarial dos agentes comunitário de saúde, pois esse piso não só e dos acs mais de muitos pais e mães que sobrevive de 66300 reais em muitos municípios. ressalto ainda que todos deputados e todas as autoridades deste pais pense se tem preço a vida da população brasileira. ou vocês já esqueceram dos autos indices de mortalidade infantil e de mulheres que morriam de parto por não fazer pré- natal
GOSTARIA DE SABER SE TENHO DIREITO DE PEDIR PARA SER EFETIVADA NO ESF SOU CONTRATADA A DOIS ANOS EMERGENCIAL