O Ministério da Saúde divulgou que o número de consultas de pré-natal realizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) aumentou 125% entre os anos de 2003 e 2009. De acordo com o Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, uma das causas seria o aumento do número de equipes de Saúde da Família. Durante o período estudado, a cobertura da Saúde da Família aumentou de 35% para 50% da população brasileira, e uma das atribuições da equipe de Saúde da Família é realizar consultas e solicitar exames de pré-natal.
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O estado do Rio de Janeiro ficou muito abaixo da média nacional: o aumento foi de apenas 3%. De acordo com o diretor do departamento de Ações Estratégicas do Ministério da Saúde, isso poderia ser devido ao Rio de Janeiro ser um dos estados brasileiros que menos investe em Saúde da Família. Ele destacou o papel dos agentes comunitários de saúde de orientar as grávidas sobre os cuidados com a própria saúde, e sobre a importância de passar pelas consultas de pré-natal.
A Secretaria Estadual de Saúde rebate, alegando uma redução da natalidade no estado. Além disso, já tínhamos em 2003 um bom número de consultas. Por isso o estado não acompanhou o aumento do resto do País, disse o responsável pelo setor de Saúde da Mulher, Tizuko Shiraiwa. De fato, o estado do Espírito Santo tem uma cobertura por Saúde da Família (72%) bem maior que a do Rio de Janeiro (29%), e a evolução do número de consultas foi ainda pior: diminuiu 5%. (Leia também: Rio de Janeiro amplia Saúde da Família.)
O motivo dessa discrepância é muito simples. Nos estados do Sul e Sudeste, a Saúde da Família está substituindo os serviços de atenção básica, que já eram razoavelmente suficientes. Já em estados menos favorecidos, a Saúde da Família está sendo usada para ampliar o acesso da população à atenção básica. Os repasses federais do SUS incluem incentivos para a adoção da Saúde da Família, e também são maiores para estados e municípios com menores recursos próprios.
Mais do que o número total, o importante é saber o número de consultas por gestante. Ou melhor ainda: qual é a proporção das mulheres que cumpre ao menos 6 consultas ao longo da gravidez. A Pesquisa Nacional sobre Demografia e Saúde (PNDS) de 2006 revelou que apenas 74% das gestantes cumpriam esse aspecto mínimo da assistência pré-natal no SUS. Estou curioso para saber se o número varia de um estado para o outro, e de um município para o outro, em função da cobertura pela Saúde da Família.
A gestão do SUS (e dos planos de saúde) precisa deixar de focar na oferta de serviços, e se preocupar mais com o atendimento às necessidades de saúde das pessoas. Para ser sincero, acredito que muitos gestores saibam disso, principalmente a nível estadual e federal. Mas ainda é necessário traduzir o discurso em prática. A adoção do prontuário eletrônico tem um grande potencial para ajudar nessa direção, especialmente se houver um investimento também no cruzamento de informação entre os serviços de saúde.