Semana passada o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, na presença de Dilma Roussef e José Serra, que seu sucessor deverá discutir mais dinheiro para a saúde.
Ele aproveitou e alfinetou a oposição por ter derrubado a CPMF: Não conheço um empresário no Brasil que reduziu o custo do seu produto em 0,38%, que é o que a gente pagava no cheque.[…] Entretanto, tiraram da União R$ 40 bilhões por ano
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Semana passada um agente comunitário de saúde (ACS) perguntou se os ACS teriam direito a receber adicional por insalubridade. Trago a vocês o que encontrei na legislação, mas não sou advogado. Antes mesmo de ameaçar exigir na justiça um direito trabalhista, é melhor consultar um advogado ou defensor público. Resumindo minha impressão, o ACS tem, sim, direito a receber adicional por insalubridade, e a base de cálculo deve ser o seu próprio salário, e não o salário mínimo. (Leia também: Emenda constitucional garante piso salarial para agentes comunitários de saúde
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Recentemente a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) regulamentou o uso de plantas medicinais (drogas vegetais), usadas pela tradição popular para aliviar sintomas e curar doenças. A resolução determina que a fabricação, a importação e a comercialização das plantas medicinais passam a ser controladas pela Anvisa, mas a parte mais interessante é o anexo que lista todas as plantas medicinais reconhecidas, com suas indicações, formas de uso, e efeitos colaterais.
É impossível escrever sobre saúde sem abordar a alimentação, e nada que se escreva sobre alimentação no Brasil estará completo se não mencionar o Guia Alimentar para a População Brasileiro. O livro foi produzido e editado pelo Ministério da Saúde, e em sua versão original foi voltado para os profissionais de saúde, mas sua versão de bolso tem apenas 32 páginas pequenas e é uma ótima leitura para todo o mundo.
Nas primeiras 6 semanas do ano, o número de casos confirmados de dengue foi 2,1 vezes maior que no mesmo período de 2009. A maioria dos casos está acontecendo em cinco estados (Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Acre, Rondônia e Goiás), mas o coordenador do Programa Nacional de Controle da Dengue informa que existe uma situação de vulnerabilidade no país como um todo. Nesse contexto, fica fácil de entender as atitudes extremas adotadas por municípios como Cariacica e Nova Venécia, ambos no Espírito Santo. (Leia também: Aprenda a reconhecer os sintomas da dengue.)
Em meu artigo anterior sobre a vacinação contra a gripe suína, mencionei que algumas autoridades internacionais acreditavam no fim da pandemia. O relato se referia às expectativas da sétima reunião do Comitê de Emergência da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre a influenza A H1N1, que aconteceu dia 24 de fevereiro deste ano. A conclusão do encontro, no entanto, foi bem diferente. Em nota à imprensa, a OMS declarou que o Diretor-Geral avaliou que não houve alteração da fase pandêmica, e decidiu continuar a monitorar a situação e os acontecimentos de perto e reunir o Comitê novamente daqui a várias semanas.
Apesar de algumas autoridades apostarem que a gripe suína (gripe A H1N1) está chegando ao seu fim, o Ministério da Saúde acredita que a nova gripe atingirá o Brasil nesse inverno, e criou uma campanha para vacinar mais de 90 milhões de pessoas: metade da população brasileira.
De acordo com a Agência Brasil, começa em março deste ano a implantação do selo de rastreabilidade (também chamado de etiqueta de segurança), que será usado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária para combater a falsificação, o extravio e a perda de validade de medicamentos. O selo será impresso pela Casa da Moeda, que além de fabricar o nosso dinheiro ainda é responsável pela emissão da carteira nacional de habilitação (CNH) e da nova cédula de indentidade médica.
Os agentes comunitários de saúde (ACS) são profissionais peculiares, que trabalham fazendo a ponte entre a população e o Sistema Único de Saúde (SUS). A profissão surgiu na década de 80, em alguns municípios e estados brasileiros, sendo depois expandida para o país inteiro através do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS). Com a incorporação de médicos e outros profissionais de saúde às equipes, o PACS deu origem ao Programa Saúde da Família (PSF), que hoje atende a mais da metade da população brasileira, e se tornou a estratégia prioritária para a organização da atenção básica à saúde no Brasil. (Leia também minha explicação sobre o que é a estratégia Saúde da Família.) Certamente os ACS têm sido uma das experiências mais inovadoras do SUS, e agora com o piso salarial eles vão abrir ainda mais um precedente.