Câmara dos Deputados discute o piso salarial dos agentes comunitários de saúde

Volta e meia recebo questionamentos sobre novidades quanto ao piso salarial dos agentes comunitários de saúde. E minha resposta é sempre a mesma: quando houver alguma notícia, publico aqui no Doutor Leonardo.

Fotografia da sessão, com a mesa em primeiro plano e a plenária ao fundo, com a sala lotada de agentes de saúde.

Quinta-feira, dia 10, a Comissão de Seguridade Social e Família (da Câmara dos Deputados) realizou uma reunião sobre a regulamentação da Emenda Constitucional nº 63, que atribui à União a função de definir um piso salarial nacional e o plano de carreira dos agentes comunitários de saúde e agentes de controle de endemias.

Destaco abaixo alguns trechos da cobertura pela Agência Câmara de Notícias:

  • Ministério teme impacto de reajuste salarial para agentes de saúdeA coordenadora-geral da Regulação e Negociação do Trabalho em Saúde do Ministério da Saúde, Lídice Araújo, afirmou há pouco que o estabelecimento de um piso salarial para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate à endemia provocaria um efeito cascata nos salários da administração pública e teria impacto especialmente nas contas das prefeituras.
  • Agentes de saúde pedem resposta do governo sobre política salarialA assessora jurídica da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, Elane Alves de Almeida, pediu que o governo apresente oficialmente uma contraproposta às reivindicações dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate à endemia. De acordo com Elane, o importante é que a discussão não recomece do zero. ‘Conhecemos os argumentos e as dificuldades do governo, e temos e queremos sugestões’, disse Elane, em audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família.
  • Municípios pedem mais verbas da União para a saúdePara o assessor do Conasems, a categoria precisa ser respeitada e bem paga, já que sua atuação é fundamental no modelo de assistência à saúde da família. ‘Quem dera possamos discutir essa questão do piso salarial e do plano de carreira de forma global, que seria adequada. Mas precisamos reconhecer que hoje trabalhamos basicamente para apagar os incêndios do SUS’, disse.
  • Câmara cria comissão para analisar piso salarial de agente de saúdeA comissão se reúne na próxima terça-feira (14), às 14h30, para eleger seu presidente. Segundo deputados que participam hoje de audiência sobre a remuneração dos agentes de saúde, a comissão foi criada em resposta à mobilização da categoria. Os agentes de saúde lotaram oito plenários da Câmara para acompanhar a audiência pública, que foi encerrada há pouco. O deputado Jorge Pinheiro (PRB-GO) disse que a mobilização dos agentes é ‘uma das mais significativas que já viu na Casa’.

A agência de notícias oficial da Câmara dos Deputados publicou ainda uma matéria com o resumo da reunião. De acordo com o deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), que propôs a reunião, caberá a ele [o ministro da Saúde, Alexandre Padilha] e a sua assessoria essa normatização para que possamos ter um ganho na saúde pública brasileira.

Para um histórico da discussão, leia os seguintes artigos:

6 pensou em “Câmara dos Deputados discute o piso salarial dos agentes comunitários de saúde

  1. lucivaldo machado da ilva

    bem caros colegas acs,s do brasil no estado do amapa municipio de santana nossa classe não tem muito que comemorar nossos gestores não tem respeito pela nossa classe e nosso sindicato que deveria nos defender nos” vende em epoca de eleição para os politicos” nosso presidente erinelsom da silva ladislau e o vice marlucio para eles primeiro os nossos gestores de pois nossa classe aqui esta faltando uma auditoria de brasilia desde 2008 não recebemos material de apoio para nada averba que vem para custea matrial de apoi so serve para enriquecer a cupula da secretaria de saude. os colegas que lerem esta podem pedir para o pessoal do conacas entrar em contato comigo acs lucivaldo ou pelo msn lucivaldomachado@hotmail.com ou pelo fone 9171-2595 e 8123-6610

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  2. eduardo neves marques

    Dr Leonardo, sou ace e acho q se ñ fizermos um movimento NACIONAL p/aprovação de nosso piso salarial, os deputados nunca irão aprová-los, Eles só lembram de nós, na época de politica. Prometem mundos e fundos e nada fazem por nós. Atualemente sou presidente de um sindicato regional que cuida dos interesses dos servidores municipais e nosso sindacato está preparando um movimento p/q os prefeitos façam os próprios pisos de cada agente de endemias e de saúde.

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