Como garantir acesso ao atendimento médico nas unidades de saúde

Semana passada eu escrevi sobre a futilidade de se discutir prioridade no atendimento à saúde, com ênfase para as unidades básicas de saúde. A partir do momento em que a maioria das pessoas a serem atendidas têm prioridade, o melhor é deixar de discutir quem passa na frente, e providenciar para que todos sejam efetivamente atendidos, e logo.

Isso também vale para o atendimento às urgências nas unidade de saúde. Num pronto-socorro, onde quase todos os atendimentos são de urgência, faz sentido usar um sistema de triagem (ou acolhimento) para avaliar quem precisa ser atendido antes dos demais. Já numa unidade básica de saúde, quase toda demanda espontânea é pouco ou nada urgente, ao menos em termos biomédicos, o que não significa que possa esperar até o agendamento do mês que vem.

Não adianta gastar tempo, espaço físico e recursos humanos avaliando, por exemplo, o grau de urgência do atendimento a alguém que acabou de perder uma receita de medicamento para prevenir crises convulsivas. Se o atendimento não for realizado logo, a pessoa irá piorar de sua condição clínica e aí será uma emergência. E, se for para atender mesmo à pessoa, que tal fazer isso hoje, ou num prazo de 48 horas, para evitar o acúmulo de serviço?

A forma tradicional de se a agendarem os atendimentos médicos em unidades básicas de saúde, “abrindo” semanalmente ou mensalmente um número fixo de vagas (reservando algumas para urgências), é muito bem adaptada aos contextos em que não será possível atender a todo o mundo. Se, por um lado, é necessário mudar a forma de agendamento para melhorar o acesso, também é necessário que a estrutura do serviço seja adequada.

Quando digo estrutura, não digo apenas ambiente físico, mas principalmente recursos humanos. Para começar, é óbvio que precisa haver uma proporção razoável de médicos (e outros profissionais) por habitante. A Política Nacional de Atenção Básica (tanto a de 2011 quanto a de 2006) estipula que nenhuma equipe de Saúde da Família tenha mais do que 4 mil pessoas sob seus cuidados, mas, como eu já disse ano passado, nunca ouvi falar de algum município que tenha sido punido por sobrecarregar uma equipe de Saúde da Família. Já a 14ª Conferência Nacional de Saúde recomendou que cada equipe de Saúde da Família seja responsável por no máximo 2500 pessoas, um número bem mais razoável (se queremos prover uma atenção primária à saúde com qualidade) mas por isso mesmo ainda mais difícil de atingir.

A rotatividade médica, tão prejudicial à saúde da população, prejudica em muito o acesso às consultas. Quanto melhor um médico conhece a pessoa sendo atendida, menor o tempo de que ele precisa para atendê-la (referência), de forma que ele pode atender a mais pessoas em sua jornada de trabalho. O prejuízo ao acesso à consulta médica é uma das formas através das quais uma questão de recursos humanos (a rotatividade) pode influenciar a taxa de internações preveníveis. A boa notícia é que a rotatividade médica pode ser reduzida com melhorias na gestão.

A maneira do profissional conduzir o atendimento também influencia a disponibilidade de vagas para atendimento. A abordagem centrada na pessoa (em oposição à abordagem biomédica, centrada na doença) diminui a necessidade de reavaliações (referência), e assim pode aumentar disponibilidade de vagas para consulta médica. A abordagem centrada na pessoa é pouco conhecida pelos médicos no Brasil, mas é popular entre os especialistas em medicina de família e comunidade, o que nos remete à necessidade de termos um número suficiente de profissionais adequadamente capacitados para seu trabalho.

Já discuti aqui várias vezes a importância de que os médicos das unidades básicas de saúde sejam especialistas em família e comunidade; para quem não está familiarizado com os argumentos, sugiro o artigo que escrevi para o dia do médico de família e comunidade do ano passado. Se você é médico e ainda não conhece a abordagem centrada na pessoa, recomendo fortemente a leitura dos livros Medicina centrada na pessoa: Transformando o método clínico, de Moira Stewart e colaboradores (3ª edição, Artmed, 2010), e A nova consulta: desenvolvendo a comunicação entre médico e paciente, de David Pendleton e colaboradores (2ª edição, Artmed, 2011). (Declaração de conflito de interesses: recebi da Artmed um exemplar do Tratado de Medicina de Família e Comunidade em pagamento por ter escrito um dos capítulos, e sou membro da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade, que colaborou com a Artmed na edição dos livros.)

Em resumo, na atenção primária à saúde, inclusive na estratégia Saúde da Família, a dificuldade maior não é entender que uma pessoa convulsionando deve ser atendida antes de uma pessoa com febre ou dor, e que essa deve ser atendida antes de outra que perdeu sua receita médica. O desafio é atender a todo o mundo. Com profissionais qualificados e em número suficiente, é possível flexibilizar o agendamento de consultas (urgentes e não urgentes), e assim garantir que as pessoas tenham acesso ao atendimento médico.

No próximo artigo discutirei outro aspecto da organização do serviço que influencia em muito o acesso ao atendimento médico: a nossa mania de guardar os pacientes em caixinhas.

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  2. Adriana Andrade

    Muito interessante o artigo sobre prioridade nos atendimentos em USF.É complicado , pois cada usuário quer ser atendido primeiro,e aí vira confusão. O que tenho feito nos meus atendimentos,é que pego os prontuários na recepção,levo pra dentro do consultório,eu mesma separo as prioridades,pois nos prontuários estão anotadas as datas de nascimento,e depois faço a chamada na sala de espera,e vou fornecendo senhas numeradas,pois assim cada usuário vai saber sua ordem,quem vai primeiro,e não ficam fazendo tumulto na porta do consultório. Tenho observado que vem funcionando,estão respeitando mais. Também sou contra de se ficar fazendo reuniões com toda a USF para discutir futilidades,o tempo deve ser gasto para se discutir assuntos mais importantes,ou fazer treinamentos com a equipe. Sempre gsto de ler os artigos publicados aqui. Sou médica de ESF há 16 anos,e trabalho os cinco dias da semana só mesmo em UBS,é o que gosto de fazer,me identific com isso.

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    1. Carla Patricia

      Bom dia!
      Gostaria de saber o porque que enfatizou que trabalha os 5 dias da semana? Não pra ser? Até onde sei, deve trabalhar 40hs semanais, ou seja, 8hs diárias.
      Gostaria que me corrigisse, caso eu esteja errada. Eu realmente tenho muita dúvida acerca disso.

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      1. Leonardo Fontenelle Autor do post

        Carla Patrícia, muitos médicos são concursados para trabalhar 12, 20 ou 24 horas por semana, e conciliam esse emprego com mais um, dois ou mais trabalhos, por exemplo em outra organização e/ou em seu consultório particular. Acredito que os “cinco dias” de Adriana digam respeito ao trabalho na ESF em vez de em outra parte do SUS ou mesmo em serviço privado.

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  4. Carla Patricia

    Sinceramente, não vi nada aqui que me surpreendeu. Tudo isso qie está escrito é obvio.
    Estou precisando saber se posso processa à UBSF/médico/município por não ter me atendido, pois na UBS que deveria ser “a porta de entrada do SUS” me fechou as portas e tive que procurar uma UPA ou um atendimento em clínica médica privada.
    O motivo de não ter me atendido é que as fichas acabaram, porém, o médico saiu da UBS às 9hs da manhã, costume típico da classe, e até onde sei, os mesmo devem trabalhar 8 horas diarias pois passaram no concurso público e ao meu ver, deveria ser punido por não está cumprindo a carga horária de trabalhado que deveria ser obrigatória.
    Fico no aguardo da resposta.

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    1. Leonardo Fontenelle Autor do post

      Carla Patrícia, existe mais de uma forma de organizar a assistência à saúde na atenção primária à saúde. Fico feliz que você considere essas ideias óbvias; deve ser um sinal de que você concorda com elas. Com relação a você processar a “UBSF/médico/município”, peço a gentileza de que você leia os termos de uso deste blog. Eu sou médico, e não advogado. Além disso, não posso fornecer conselho profissional fora de consulta médica.

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