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Como evitar a rotatividade do médico de família

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A continuidade da relação entre a pessoa e seu médico é uma das características mais importantes de uma boa atenção primária à saúde, tanto que um estudo brasileiro percebeu uma diminuição na necessidade de internação hospitalar simplesmente pelo fato do médico trabalhar há mais tempo na mesma equipe de Saúde da Família. Acontece que, na média, o médico trabalha apenas 2 anos no mesmo município, e nem sempre passa esse tempo todo com a mesma equipe. Pior ainda: uma pesquisa da UFMG constatou que “problemas que têm origem na gestão municipal são a principal causa da rotatividade dos médicos da ESF.”

Como prometido na semana passada, revisei estudos sobre a rotatividade dos médicos de família e comunidade no Brasil para trazer algumas dicas:

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Rotatividade do médico na Saúde da Família faz mal à saúde (e ao bolso)

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Uma das maiores dificuldades na estratégia Saúde da Família é lidar com a constante troca dos profissionais, principalmente dos médicos. Essa rotatividade afeta diretamente a moral dos profissionais, de suas equipes, e de seus pacientes, mas esse impacto é subjetivo, e muitas vezes passa desapercebido pelos gestores. Então resolvi divulgar aqui um estudo que mostra o impacto objetivo da rotatividade profissional na saúde da população e nos custos do sistema de saúde.

A autora principal da pesquisa foi a médica de família e comunidade Claunara Mendonça, que cursava mestrado profissional de epidemiologia enquanto dirigia o departamento de atenção básica do Ministério da Saúde. Os pesquisadores reuniram dados de diversas fontes para observar a relação entre a expansão da estratégia Saúde da Família e a redução das internações preveníveis em Belo Horizonte, de 2003 a 2006.

Além da expansão da estratégia Saúde da Família, o tempo de permanência do médico na mesma equipe também se mostrou associado a uma redução nas taxas de internação. Por exemplo, se uma equipe atende a 3500 pessoas, e conta com o mesmo médico há 2 anos, são 4 ou 5 internações a menos por ano.

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Palestra: mercado de trabalho na estratégia Saúde da Famíla (PSF)

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Nesta segunda-feira, dia 9, darei uma palestra na Univix sobre o mercado de trabalho na estratégia Saúde da Família (PSF). O evento faz parte do calendário da Liga Capixaba de Saúde Coletiva, mas será aberto aos demais alunos da universidade. O local será o campus de Goiabeiras, e o horário será as 18:30. Até lá!

Atualização: Uma leitora me pediu para fazer um resumo da apresentação. Os slides têm muito pouco texto, mas deixo a seguir a lista de referências:

  1. Brasil. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
  2. Conselho Nacional de Saúde (Brasil). Relatório Final da 14ª Conferência Nacional de Saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2012.
  3. Pérez PB, López-Valcárcer BG, Vega RS. Oferta, demanda y necesidad de médicos especialistas en Brasil: proyecciones a 2020. Universidad de Las Palmas de Gran Canaria, 2011.
  4. Presidência da República (Brasil). Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011. Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências.
  5. Scheffer M, Biancarelli A, Cassenote A (coord.). Demografia Médica no Brasil: dados gerais e descrições de desigualdades. São Paulo: CREMESP e CFM, 2011.
  6. Tomasi E et al. Perfil sócio-demográfico e epidemiológico dos trabalhadores da atenção básica à saúde nas regiões Sul e Nordeste do Brasil. Cad Saúde Pública. 2008; 24(Sup 1):s193-s201.
  7. World Health Organization, World Organization of Family Doctors. Making Medical Practice and Education More Relevant to People’s Needs: The Contribution of the Family Doctor. From the joint WHO/WONCA Confererence in Otario, Canada, 1994.

14ª Conferência Nacional de Saúde: Saúde da Família para todos!

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As conferências nacionais de saúde são grandes eventos, realizados a cada 4 anos, em que os mais diversos setores da sociedade, dos trabalhadores da saúde, e do governo se reúnem para orientar as ações do governo. A 8ª Conferência Nacional de Saúde, por exemplo, foi convocada em 1986 por causa da inviabilidade do INAMPS, e estabeleceu as bases do SUS que seriam consolidadas na Constituição Federal de 1988. Ao contrário das resoluções do Conselho Nacional de Saúde (um órgão permanente composto por sociedade, trabalhadores e governo), as propostas das conferências não precisam ser obrigatoriamente seguidas pelo governo, mas costumam ser atendidas mesmo assim.

Auditório principal lotado

A 14ª Conferência Nacional de Saúde foi realizada nos dias 30 de novembro a 4 de dezembro de 2011 em Brasília, e contou com quase 3 mil representantes, indicados pelas conferências municipais e estaduais que antecederam à nacional. Além desses delegados, as conferências municipais e estaduais também definiram as 15 diretrizes que nortearam a Conferência Nacional de Saúde. Vale a pena dar uma olhada em todo o relatório final da conferência, mas eu gostaria de destacar uma diretriz em especial: todas as famílias, todas as pessoas, devem ter assegurado o direito a uma equipe de Saúde da Família.

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Dia do médico de família, e aniversário de 30 anos da SBMFC

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Parabéns para mim: hoje é o dia do médico de família e comunidade! Há exatos 30 anos foi fundada a Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC), com a missão de promover o desenvolvimento científico da especialidade no Brasil.

Selo comemorativo de 30 anos da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade

A medicina de família de família e comunidade começou no Brasil em meados da década de 70, com o movimento da saúde comunitária, e junto do PACS foi uma das bases para a criação da estratégia Saúde da Família (PSF) nos anos 90.

Tanto a estratégia do SUS quanto a especialidade médica se encontram em franca expansão, mas a defasagem é clara. A Saúde da Família conta com mais de 30 mil equipes, atendendo a mais da metade da população brasileira; enquanto isso, o censo médico do CFM registrou apenas 2632 médicos de família e comunidade, incluindo aqueles com outras ocupações, como dar aula, administrar o SUS, ou trabalhar na iniciativa privada.

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Conheça a nova Política Nacional de Atenção Básica (PNAB)

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O Ministério da Saúde acabou de publicar uma nova Política Nacional de Atenção Básica, em substituição à edição de 2006. A nova PNAB manteve muito da anterior, e consolidou as mudanças que ocorreram desde então, como os NASF, as equipes de Saúde da Família ribeirinhas, o Programa Saúde na Escola, e a recente flexibilização da carga horária médica nas equipes de Saúde da Família, que abordei em minha apresentação da semana passada.

No campo conceitual, a PNAB mantém a Saúde da Família como a estratégia recomendada para a “atenção básica”, que é como o Ministério da Saúde chama a atenção primária à saúde. Mas, ao invés de falar apenas em “médico” nas equipes de Saúde da Família, fala em “médico generalista ou especialista em saúde da família ou médico de família e comunidade”.

Além disso, a nova PNAB já nasce consciente da conformação do SUS em redes de atenção à saúde, que dão um destaque maior à importância (e à complexidade do trabalho) da atenção primária à saúde, e por isso mesmo são consideradas mais adequadas para enfrentar as doenças não transmissíveis. Vale lembrar que os médicos de família e comunidade são especialistas em atenção primária à saúde, e justamente por isso são fundamentais no controle das doenças não transmissíveis.

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5ª Jornada Capixaba de Medicina de Família e Comunidade

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Amanhã participarei de mais uma Jornada Capixaba de Medicina de Família e Comunidade. Dessa vez a programação se estendeu por dois dias: além de uma mesa redonda sobre avaliação geriátrica ampla e outra sobre o mercado de trabalho público e privado, teremos ainda um painel sobre internato rural, a cargo da Liga Acadêmica de Medicina de Família e Comunidade, e um minicurso de habilidades de comunicação.

Ano passado participei como moderador de um debate; esse ano vou palestrar sobre as novas portarias do Ministério da Saúde com relação à Saúde da Família e à atenção primária à saúde como um todo. Para conferir a programação, acesse a página da Associação Médica do Espírito Santo.

Amanhã pretendo acrescentar aqui um link para a minha apresentação.

Atualização: clique aqui para baixar a apresentação, em formato ODP. Para abrir a apresentação, instale gratuitamente o LibreOffice ou outro aplicativo compatível com o formato OpenDocument.

Comissão de deputados aprova piso salarial dos agentes comunitários de saúde

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Vocês se lembram daquela comissão, na Câmara dos Deputados, criada para discutir os projetos de lei relativos aos agentes comunitários de saúde? Pois ela chegou a uma conclusão, e aprovou um projeto de lei que estabelece um piso salarial de R$ 750, com aumento progressivo para alcançar dois salários mínimos em 2015.

Agentes comunitários de saúde assistem à votação do relatório pela comissão da Câmara dos Deputados.

Só falta alguém me explicar por que é nesse ano ninguém levantou a questão da inconstitucionalidade. Até ano passado havia outra comissão, com a mesma missão, mas ela tinha chegado à conclusão de que um projeto de lei sobre o plano de carreira dos ACS só seria constitucional se fosse de iniciativa do governo federal.

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Todos os médicos serão especialistas

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O ministro da saúde, Alexandre Padilha, afirmou em entrevista que em 10 anos haverá vaga de residência médica para todos os médicos recém-formados. A residência médica é considerada a melhor forma de se especializar um médico. Durante os dois ou mais anos de residência médica, o profissional atua numa especialidade sob supervisão de especialistas reconhecidos, além de aprofundar seus estudos na área.

Ministro da saúde, Alexandre Padilha, discursando.

Há muito tempo os estudiosos da educação médica concordam que a faculdade não é o suficiente para formar um médico adequado. O avanço no conhecimento médico, o maior nível de exigência da sociedade e dos próprios médicos, e a ênfase da graduação em apresentar uma grande variedade de conhecimentos, tudo isso contribuiu para que o médico recém-formado saiba um pouco de tudo, mas não seja competente o suficiente em área alguma.

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Câmara dos Deputados discute o piso salarial dos agentes comunitários de saúde

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Volta e meia recebo questionamentos sobre novidades quanto ao piso salarial dos agentes comunitários de saúde. E minha resposta é sempre a mesma: quando houver alguma notícia, publico aqui no Doutor Leonardo.

Fotografia da sessão, com a mesa em primeiro plano e a plenária ao fundo, com a sala lotada de agentes de saúde.

Quinta-feira, dia 10, a Comissão de Seguridade Social e Família (da Câmara dos Deputados) realizou uma reunião sobre a regulamentação da Emenda Constitucional nº 63, que atribui à União a função de definir um piso salarial nacional e o plano de carreira dos agentes comunitários de saúde e agentes de controle de endemias.

Destaco abaixo alguns trechos da cobertura pela Agência Câmara de Notícias:
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