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Aumenta o incentivo financeiro do agente comunitário de saúde

Como Roberto Gordilho fez o favor de divulgar, o governo federal aumentou o repasse financeiro aos municípios referente aos agentes comunitários de saúde. A portaria nº 3178 ajustou o repasse de R$ 651,00 para R$ 714,00, retroativo a julho deste ano.

São mais de 240 mil profissionais em todo o país, cuidando da saúde de mais de 110 milhões de pessoas. Com o reajuste, a verba federal para os agentes comunitários de saúde passou para cerca de 180 milhões de reais. A médica de família e comunidade Claunara Schilling Mendonça, diretora do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, destaca: É o incentivo que mais tem crescido na atenção básica, e representa 90% dos custos com as Equipes de Saúde da Família.

E o que isso significa, na prática, para o agente comunitário de saúde? Não muito. O município não é obrigado a aumentar o salário dos agentes comunitários de saúde quando o incentivo aumenta. Aliás, o incentivo nem precisa ser todo usado para a folha de pagamento dos ACS. Mas isso é assunto para outro artigo, a ser publicado daqui a dois dias: Salário do agente comunitário de saúde não aumenta com o incentivo.

Haiti também terá agente comunitário de saúde

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O Ministério da Saúde do Brasil ajudará o governo haitiano na formação de profissionais de saúde, como parte da ajuda internacional para a reestruturação o país após os terremotos de janeiro deste ano. Uma equipe formada por 20 brasileiros, 7 cubanos e 7 haitianos começou nesta segunda-feira um curso que deverá formar milhares de profissionais de nível médio, inclusive agentes comunitários de saúde.

Um homem sai de um restaurante após procurar por seus pertences.

A ideia deste curso veio do próprio governo haitiano, após uma visita do Ministério da Saúde brasileiro e da Organização Panamericana de Saúde (OPAS) ao país em junho para conhecer a realidade do sistema de saúde após o terremoto. O planejamento foi realizado pela própria equipe de brasileiros, cubanos e haitianos, no fim de uma oficina realizada dias 4 a 10 de outubro em Fortaleza (CE). Nos primeiros cinco dias da oficina os participantes conheceram o Sistema Único de Saúde, com ênfase na estratégia Saúde da Família e no controle social, ou seja, nos mecanismos existentes para que a sociedade controle o funcionamento do SUS.

As duas primeiras turmas somam 60 estudantes, mas a nota da OPAS não informa se serão ACS ou outros profissionais de nível médio. O que sei é que o primeiro assunto do currículo é a prevenção da cólera e o tratamento das pessoas que estão com a doença. De fato, o país atravessa um surto de cólera, provavelmente desencadeado pela destruição da infraestrutura do país pelos terremotos.

Os agentes comunitários de saúde são uma parte fundamental do Sistema Único de Saúde, e fico feliz que o Haiti tenha resolvido seguir esse caminho. Com um pouco de sorte, é possível que o Haiti passe a ter um sistema de saúde ainda melhor do que o que tinha até o ano passado.

O papel do agente comunitário de saúde no SUS

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Sexta-feira não deu para publicar o artigo que eu pretendia, mas foi por um bom motivo. Eu estava terminando de preparar uma apresentação para agentes comunitários de saúde de Vitória, a pedido dos estudantes de enfermagem da UFES. Dia 4 de outubro foi o Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde, e só agora percebi que nada publiquei a esse respeito. Resolvi então matar dois coelhos numa cajadada só, e trago a vocês uma versão adaptada de minha apresentação. Ao longo dos próximos dias escreverei o artigo sobre tratamento da osteoartrose (prometido no artigo anterior) e sobre a vacinação de rotina contra a catapora (prometida num comentário). Em breve pretendo trazer mais um artigo sobre os agentes comunitários de saúde — aguardem!

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Por que os homens morrem mais cedo?

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Hoje se completa um ano desde que o Ministério da Saúde lançou a Política Nacional da Saúde do Homem. (Leia a nota publicada em 2009.) Todo o mundo o mundo viu na televisão o que os médicos já sabiam havia muito tempo: o homem morre mais cedo que a mulher. Quando a política foi lançada, a expectativa de vida ao nascer dos homens era estimada em 7,6 anos a menos que a das mulheres.

O engraçado é que os homens morrem mais cedo, mas adoecem menos. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), um homem brasileiro que nascesse em 2002 teria uma uma expectativa de passar 13,0% de sua vida, ou seja, 8,5 anos com algum grau de incapacidade (que é uma forma de medir a gravidade das doenças). Já uma mulher que nascesse naquele mesmo ano teria uma expectativa de passar 9,8 anos com incapacidade, ou seja 13,6% de sua expectativa total de vida.

A maioria dos consultórios médicos recebe mulheres com muito mais frequência do que homens. Além de adoecer mais, as mulheres vão ao médico com mais facilidade que os homens, seja por motivos culturais, seja por motivos trabalhistas. Quando o agente comunitário de saúde visita uma família, é quase sempre a mulher que o atende, mesmo que o homem esteja em casa.

Pensando em ajudar todos a olhar um pouco mais para a saúde do homem, trago aqui uma análise dos 10 principais fatores de risco para a saúde do homem brasileiro. Para dar uma dimensão da importância de cada fator de risco, anotei entre parênteses a proporção da carga de doença da população masculina que é causada por aquele fator de risco.

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Sem novidades quanto ao piso salarial dos ACS e ACE

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Nos últimos dias, vários agentes comunitários de saúde vêm perguntando quando começa a valer o piso salarial estipulado pela Emenda Constitucional 63. (Leia também: Emenda constitucional garante piso salarial para agentes comunitários de saúde.) Minha resposta tem sido que sexta-feira eu traria novidades, mas as coisas não saíram como esperado. Resumindo, a novidade é que não existe novidade.

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Piso salarial dos ACS depende de iniciativa do governo

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A deputada federal Fátima Bezerra (PT-RN) desistiu de apresentar seu relatório, que seria votado dia 16 de junho pela comissão especial que avalia os projetos de lei relativos aos agentes comunitários de saúde. A Agência Câmara de Notícias dá o motivo:

Dep. Fátima Bezerra (PT-RN) sendo cumprimentada pelos agentes comunitários de saúde

A mudança de planos sobre a apresentação do relatório ocorreu devido a uma reunião realizada hoje entre a deputada e representantes da Funasa e dos ministérios da Saúde, do Planejamento, da Fazenda, da Casa Civil e da Articulação Política. No encontro, o governo sugeriu mudanças no texto e se comprometeu a enviar uma proposta própria para garantir o piso salarial da categoria.

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Impasse na Câmara dos Deputados sobre o piso salarial dos agentes comunitários de saúde

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A Câmara dos Deputados criou uma comissão especial para estudar as 9 propostas de regulamentação da Emenda Constitucional 63, que dá aos agentes comunitários de saúde (ACS) um piso salarial nacional. (Leia também: Emenda constitucional garante piso salarial para agentes comunitários de saúde.) Terça-feira, 18 de maio de 2010, essa comissão se reuniu com representantes do Ministério da Saúde e dos ACS, mas não foi possível chegar a um acordo.

Deputada Federal Fátima Bezerra (PT-RN), em 10 de novembro de 2009

Fonte: Janine Moraes/Câmara dos Deputados

A relatora da comissão, Fátima Bezerra (PT-RN), defendeu que o piso seja de R$ 1020, não R$ 930, mas pode ser que o piso não saia da intenção.

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10 motivos para fumar

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Dia 31 de maio é o Dia Mundial Sem Tabaco 2010, e em sua comemoração o Doutor Leonardo traz uma série de quatro artigos sobre o tabagismo. Hoje em dia todo o mundo sabe que cigarro causa uma série de doenças (leia também: Os 10 maiores fatores de risco para a saúde do brasileiro), mas mesmo assim o Ministério da Saúde estima que 16% dos brasileiros adultos fumem ativamente (confira o relatório). O artigo de hoje é para os outros 84% dos brasileiros adultos, que não conseguem entender como aquele amigo ou parente consegue fumar mesmo sabendo que cigarro faz mal.

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Projeto de lei obriga planos de saúde a respeitar pagamentos exigidos por conselhos profissionais

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O projeto de lei 1220/2007, proposto pelo deputado federal Jovair Arantes (PTB/GO), obriga os planos de saúde a respeitar as tabelas de (remuneração de) procedimentos elaboradas pelos conselhos profissionais da área da saúde. No caso da Medicina, e, imagino, no de outras profissões, os honorários registrados nas tabelas de procedimentos são considerados os valores mínimos a serem aceitos sem ferir a ética profissional.

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Agente comunitário de saúde tem direito a adicional por insalubridade

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Semana passada um agente comunitário de saúde (ACS) perguntou se os ACS teriam direito a receber adicional por insalubridade. Trago a vocês o que encontrei na legislação, mas não sou advogado. Antes mesmo de ameaçar exigir na justiça um direito trabalhista, é melhor consultar um advogado ou defensor público. Resumindo minha impressão, o ACS tem, sim, direito a receber adicional por insalubridade, e a base de cálculo deve ser o seu próprio salário, e não o salário mínimo. (Leia também: Emenda constitucional garante piso salarial para agentes comunitários de saúde.)

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