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O Sistema Único de Saúde é o sistema público de saúde do Brasil.

Saúde da Família é aprovada por 80,7% dos usuários

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O IPEA publicou anteontem (dia 9) uma pesquisa sobre a satisfação dos brasileiros com o SUS e com os planos de saúde, e constatou que 80,7% dos brasileiros atendidos pela estratégia Saúde da Família (PSF) avaliam o atendimento como bom ou muito bom.

Gráfico de barras indicando a satisfação dos usuários com os seguintes serviços: postos/centros de saúde; saúde da família; médicos especialistas; urgência e emergência; distribuição de medicamentos.

Fonte: Ipea. Sistema de Indicadores de Percepção Social (SIPS) 2010

Na estratégia Saúde da Família, cada família tem um agente comunitário de saúde de referência, e cada agente tem um médico de referência. A continuidade da relação entre o paciente e o médico facilita em muito o cuidado adequado de condições a longo prazo, como a necessidade de exames periódicos (os check-ups) ou o controle da pressão arterial. Como o médico da família é o primeiro a ser procurado quando a pessoa precisa, ele conhece melhor o histórico e pode resolver os problemas com mais eficiência.

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Professor da UFES analisa a estratégia Saúde da Família no estado

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O jornal A Gazeta publicou recentemente a visão do médico de família e comunidade Thiago Dias Sarti, professor do Departamento de Medicina Social da UFES, sobre a estratégia Saúde da Família (“PSF”) no estado do Espírito Santo. Confira um trecho:

O foco deve ser agregar valor ao atendimento prestado à população, elegendo como prioridade da gestão do Estado e municípios a expansão do acesso, a diminuição das desigualdades em saúde, a melhoria contínua da qualidade do processo de trabalho das equipes de saúde e a construção de fluxos resolutivos entre os níveis de atenção, bem como a atração de profissionais com formação específica (em Medicina de Família e Comunidade, por exemplo) e o estímulo à capacitação e à titulação dos trabalhadores.

Você pode ler a nota completa na página 6 d’A Gazeta de quarta-feira, 26 de janeiro de 2010; ou então conferir esta versão digitalizada. Não deixe de conferir também o artigo que escrevi sobre a estratégia Saúde da Família para o blog Kanzler Melo Psicologia.

Como funciona a efetivação do agente comunitário de saúde

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Um leitor me perguntou:

De que forma se dá o processo de efetivação do ACS por parte do município? Um ACS passou por um processo seletivo público em 2002, quando o município ainda não realizava concurso publico para ACS. Esse ACS deve entrar com pedido de efetivação, ou o município é obrigado a efetivá-lo? Há uma lei que nos ampare neste sentido?

Prezado Samuel, o trabalho do agente comunitário de saúde é regido principalmente pela Emenda Constitucional nº 51, pela Lei Federal nº 11.350, e pela Emenda Constitucional nº 63. A sua dúvida é respondida pelo parágrafo único do 2º artigo da EC 51:

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Ministro da Saúde inaugura Clínica de Saúde da Família

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Conforme noticiado pelo Ministério da Saúde:

Jardim de inverno da Clínica da Família David Capistrano Filho.

Em seu primeiro compromisso oficial fora do gabinete em Brasília, o novo Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, prestigiou a inauguração da primeira Clínica de Saúde da Família do governo Dilma Roussef, na última sexta-feira, 07 de janeiro, em Campo Grande, Zona Oeste do Rio de Janeiro.

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Cerimônia de efetivação dos agentes comunitários de saúde de Vitória

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Enquanto Dilma Rousseff e Renato Casagrande terão que esperar até amanhã, os agentes comunitários de saúde e dos agentes de controle de endemias de Vitória (ES) tomaram posse hoje ontem mesmo, em cerimônia simbólica. Era tanta gente que não havia lugar para todos se sentarem no auditório da Prefeitura Municipal de Vitória. Até mesmo quem não seria efetivado estava lá para prestigiar os colegas.

Como já mencionei em novembro, a efetivação dos ACS e dos ACE no município de Vitória é o resultado de um processo que envolveu até mesmo o sindicato e o Ministério Público. Como a cerimônia de hoje foi simbólica, a efetivação mesmo dos agentes comunitários de saúde se dará aos poucos, na medida em que forem acabando seus contratos com a própria prefeitura.

Para mais informações — e fotografias — leia a matéria no site da Prefeitura Municipal de Vitória.

Especialidade está associada a melhor atenção primária à saúde

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Uma dissertação de mestrado da Universidade Federal do Rio Grande do Sul investigou os fatores associados a uma melhor qualidade da atenção primária à saúde em Curitiba (PR). A primeira conclusão já era esperada: unidades de Saúde da Família (“PSF”) prestam uma atenção melhor que a das unidades tradicionais. A pontuação média das unidades de Saúde da Família foi de 7,4 (numa escala de 0 a 10), enquanto a das unidades tradicionais foi de 6,6.

No primeiro plano, a escultura 'A Mãe'. Ao fundo, a estufa do Jardim Botânico Fanchette Rischbieter.

Mas o mais interessante é que essa foi aparentemente a primeira pesquisa nacional a avaliar a importância da especialização em Saúde da Família. A proporção de pontuações elevadas (maiores ou iguais a 6,6) foi 20% maior entre os especialistas em Medicina de Família e Comunidade e em Enfermagem Comunitária, em comparação aos pediatras, clínicos gerais, ginecologistas-obstetras, médicos sem especialidade, e outros enfermeiros. Essa maior proporção de pontuações elevadas entre os especialistas foi na verdade um engano meu. O estudo não mostrou associação entre a especialidade médica e o escore de qualidade da atenção primária. Aliás, isso faz bastante sentido, já que o instrumento foi criado para avaliar serviços de saúde, e não profissionais.

A autora da pesquisa não poderia ser mais imparcial: além de secretária municipal de saúde de Curitiba, Eliana Chomatas é pediatra.

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Ministério da Saúde cria incentivo para especialistas em Medicina de Família e Comunidade

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Parece que esse ano o Ministério da Saúde resolveu dar um presente de Natal para os médicos de família e comunidade. Justamente no dia em que publiquei um artigo sobre a diferença entre o médico de família e comunidade e o clínico geral, o Ministério da Saúde publicou uma portaria estabelecendo um incentivo financeiro para os municípios, proporcional ao número de especialistas em Medicina de Família e Comunidade, no valor de R$ 1 mil por mês por especialista.

Cenoura presa a uma vara.

Para que o município receba o incentivo, é necessário que o médico tenha sua especialidade registrada no respectivo Conselho Regional de Medicina (CRM). Não adianta fazer curso de especialização. É necessário ter feito residência médica (que é a melhor forma de especialização na Medicina) ou ter experiência e fazer prova de título de especialista. Para uma pessoa saber se um médico é especialista em alguma área (e registrou isso no CRM), basta acessar o site do Conselho Federal de Medicina, e clicar em Cidadão/Empresa → Busca por médico.

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Cidade mineira dá exemplo para o resto do Brasil

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Janaúba é uma cidade no norte de Minas, com cerca de 70 mil habitantes. O clima é semiárido, expondo a cidade a secas periódicas. O PIB per capita da cidade é um terço do nacional, e apenas 4% da população tem plano de saúde. Mesmo sendo uma das cidades mais pobres de Minas Gerais, Janaúba conseguiu fazer a mortalidade infantil cair, de 1998 a 2007, de 33 óbitos por 1000 nascidos vivos para apenas 4 — o menor índice da América Latina. Quando a mortalidade infantil chegou a apenas um dígito, o município de Janaúba ganhou destaque nacional, e desde então secretários de saúde e pesquisadores de todo o Brasil fazem fila para conhecer o sistema de saúde da cidade.

Taxa de mortalidade infantil em Janaúba, Minas Gerais, no período de 2000 a 2007.

Tudo começou em 1999, quando Helvécio Albuquerque assumiu a coordenação da Saúde da Família. O município contava com 4 equipes de Saúde da Família recém-contratadas, com vínculo precário, trabalhando em instalações inadequadas e sem capacitação. Naquele momento já entendíamos que o município precisava rever todo o sistema de saúde e esta reformulação deveria necessariamente se dar através da Atenção Básica, disse Helvécio Albuquerque à Revista Brasileira Saúde da Família.

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Mais dinheiro para a saúde

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Recentemente Roberto Gordilho divulgou um artigo de Eduardo Campos, presidente do PSB e governador reeleito de Pernambuco, defendendo a regulamentação da Emenda Constitucional nº 29. Nesse artigo Eduardo Campos fez coro com o presidente Lula em lamentar a derrubada da CPMF no Congresso Nacional:

Em um cenário de anos de defasagem da tabela de remuneração por procedimentos do SUS — o que faz com que, por exemplo, hospitais privados e profissionais autônomos não se interessem em prestar serviço ao sistema —, a queda da CPMF tirou a possibilidade de aplicação de R$ 40 bilhões ao ano na área — que, vale lembrar, vai muito além de hospitais.

Acontece que só um terço da CPMF era aplicado na saúde. E pior, a CPMF não aumentou em nada os recursos do Ministério da Saúde, de acordo com o ex-ministro Adib Jatene: Aprovada a CPMF, a área econômica retirou os recursos de outras fontes e, no fim das contas, o Ministério da Saúde passou a ter menos dinheiro que antes da aprovação do tributo.

Por isso, estou com o (ainda) ministro José Gomes Temporão. Perguntaram se ele era a favor da CSS, um novo imposto semelhante à CPMF, e ele respondeu: Sou a favor de R$ 50 bilhões a mais para a saúde. Não importa se os recursos virão do Orçamento Federal ou de um novo tributo.

Indústria alimentícia vai reduzir sal e açúcar de seus produtos

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O Ministério da Saúde anunciou recentemente a assinatura de um contrato com a Associação Brasileira da Indústria Alimentícia (Abia), renovando por mais 3 anos o Fórum da Alimentação Saudável. Esse fórum, composto também pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), foi responsável pela retirada de 230 mil toneladas de gordura trans dos produtos alimentícios em 2009, segundo a própria Abia. Além de conseguir que todas as empresas restrinjam a gordura trans em seus alimentos (hoje em dia 94,6% teriam adotado a medida), o objetivo do fórum passou a incluir a diminuição dos teores de sódio e glicose nos produtos alimentícios.

Grãos de sal fotografados com aumento de 25%, com renderização de HDR (grande alcança dinâmico).

A importância do acordo foi ressaltada por um levantamento publicado recentemente pela Anvisa. O levantamento mostrou, por exemplo, que a quantidade de sódio em uma marca de batata palha foi 14 vezes maior que em outra; e que uma porção de macarrão instantâneo contém 167% do sódio que uma pessoa adulta pode ingerir num dia. O mesmo levantamento também descobriu que a glicose é responsável por cerca de 10% da composição dos refrigerantes, sucos e néctares analisados.

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