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O Sistema Único de Saúde é o sistema público de saúde do Brasil.

5ª Jornada Capixaba de Medicina de Família e Comunidade

Amanhã participarei de mais uma Jornada Capixaba de Medicina de Família e Comunidade. Dessa vez a programação se estendeu por dois dias: além de uma mesa redonda sobre avaliação geriátrica ampla e outra sobre o mercado de trabalho público e privado, teremos ainda um painel sobre internato rural, a cargo da Liga Acadêmica de Medicina de Família e Comunidade, e um minicurso de habilidades de comunicação.

Ano passado participei como moderador de um debate; esse ano vou palestrar sobre as novas portarias do Ministério da Saúde com relação à Saúde da Família e à atenção primária à saúde como um todo. Para conferir a programação, acesse a página da Associação Médica do Espírito Santo.

Amanhã pretendo acrescentar aqui um link para a minha apresentação.

Atualização: clique aqui para baixar a apresentação, em formato ODP. Para abrir a apresentação, instale gratuitamente o LibreOffice ou outro aplicativo compatível com o formato OpenDocument.

Agente comunitário de saúde pode medir a pressão arterial?

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Um leitor me enviou o seguinte pedido:

Doutor, solicito que se inicie uma campanha para que todo agente de saúde seja capacitado para pelo menos verificar a pressão arterial, pois daí seríamos melhor recebidos em todas as residências. […]

Isso é uma coisa que muda muito de uma cidade para outra; a cidade gaúcha de Nova Petrópolis, por exemplo, tem uma experiência bem documentada de ensinar os agentes comunitários de saúde a medir a pressão arterial. Além disso, algumas cidades dos Estados Unidos passaram a contar com agentes comunitários de saúde (mais sobre isso outro dia), e lá medir a pressão arterial é uma das principais funções do agente.

A profissão dos agentes comunitários de saúde foi criada décadas atrás para melhorar a saúde materno-infantil de populações carentes, e combater doenças transmissíveis como a diarreia e a pneumonia. Mas hoje em dia a situação de saúde mudou; infarto, derrame e outras doenças não transmissíveis são as principais causas de morte precoce e incapacidade no Brasil. O agente comunitário de saúde precisa estar preparado para ajudar no controle das doenças não transmissíveis.

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Comissão de deputados aprova piso salarial dos agentes comunitários de saúde

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Vocês se lembram daquela comissão, na Câmara dos Deputados, criada para discutir os projetos de lei relativos aos agentes comunitários de saúde? Pois ela chegou a uma conclusão, e aprovou um projeto de lei que estabelece um piso salarial de R$ 750, com aumento progressivo para alcançar dois salários mínimos em 2015.

Só falta alguém me explicar por que é nesse ano ninguém levantou a questão da inconstitucionalidade. Até ano passado havia outra comissão, com a mesma missão, mas ela tinha chegado à conclusão de que um projeto de lei sobre o plano de carreira dos ACS só seria constitucional se fosse de iniciativa do governo federal.

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Médico de família e comunidade é peça-chave no combate às doenças não transmissíveis

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Semana passada eu dizia que as doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) são responsáveis por dois terços da carga de doença no Brasil. Mas para enfrentá-las é necessário que o sistema de saúde, e a sociedade como um todo, tenha uma atitude fundamentalmente diferente daquela adotada para combater as doenças transmissíveis.

Para entender melhor essa diferença, destaco abaixo alguns trechos do manifesto internacional dos médicos de família e comunidade, publicado pelo Lancet e (em português) pela Revista Brasileira de Medicina de Família e Comunidade:

Embora muito tenha sido aprendido com os programas verticais e orientados à doença, as evidências científicas sugerem que melhores resultados ocorrem quando se enfrenta as doenças por meio de uma abordagem integrada em um sistema de APS forte. Um exemplo é o Brasil, em que a cobertura terapêutica atinge quase 100%, maior do que em países com APS menos robusta. Os programas verticais orientados para HIV/AIDS, malária, tuberculose e outras doenças infecciosas criam duplicidade, uso ineficiente de recursos, lacunas no cuidado de pacientes com múltiplas comorbidades e reduzem a capacidade dos governos ao empurrar os melhores profissionais para fora do setor de saúde pública, concentrando-os no cuidado voltado a uma única doença. Além disso, programas verticais causam desigualdade aos pacientes que não têm a doença “certa”, e drenagem interna dos melhores “cérebros” entre profissionais de saúde.

As lições aprendidas de uma abordagem vertical e orientada para doenças infecciosas e tropicais negligenciadas deveriam nos inspirar a repensar a estratégia para as DCNT. A melhor resposta ao desafio das DCNT é promover cuidados centrados nas pessoas, por meio de investimentos numa APS integrada e fortalecida, incluindo um número suficiente de profissionais bem treinados para tal modelo de atenção. Pelo menos 50% dos profissionais de saúde formados deveriam ser treinados e capacitados aos cuidados de saúde primários.[…] Como resultado, milhões de pessoas poderão ter acesso a cuidados primários de saúde abrangentes, custo-efetivos, de qualidade e que atendam às condições, incluindo as doenças infecciosas e as DCNT.

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Quer mais dinheiro para a saúde? Divulgue a #primaveradasaude

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Eu já tinha divulgado em abril que talvez a Emenda Constitucional nº 29 fosse regulamentada esse ano, mas de três semanas para cá é que as coisas realmente têm progredido. No final de agosto, a Câmara dos Deputados agendou para o dia 28 de setembro a votação do último destaque do projeto de lei que regulamenta a EC29. A seguir, agendou uma sessão para o dia 20 (amanhã!), para discutir o projeto de lei, que já se arrasta desde a legislatura anterior. Dia 13 o presidente da Câmara dos Deputados reafirmou aos prefeitos que a votação seria no dia 28, mas no dia seguinte a votação foi antecipada para o dia 21.

Talvez isso tenha alguma coisa a ver com a Primavera da Saúde, um movimento de várias entidades (inclusive da Frente Parlamentar da Saúde) que planejava um abraço simbólico no Palácio do Planalto e uma entrega de flores à presidenta Dilma Rousseff no dia 27. Não sei se essa manifestação ainda será realizada, mas sei que hoje às 19 horas vai acontecer um tuitaço. Se você é a favor de mais dinheiro para a saúde, com ou sem novo imposto, divulgue isso hoje à noite no Twitter usando a marca #primaveradasaude.

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IPEA: investir em saúde pública aumenta o PIB e reduz a desigualdade

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O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), em seu Comunicado nº 75 de 2011, estimou o impacto econômico de uma série de políticas sociais, inclusive o Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com o IPEA, se o país gastasse mais 1% do seu PIB com saúde, a renda média das famílias aumentaria em 1,44%, e o PIB como um todo aumentaria 1,70%. Ou seja, saúde pública não é gasto, e sim investimento. Além disso, esse aumento do gasto com saúde reduziria em 1,5% o índice de Gini, ou seja, melhoraria a distribuição de renda.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde, em 2008 o Brasil destinou à saúde pública apenas 3,7% do PIB; por habitante, seriam apenas 385 dólares (ajustados por poder de compra). No Reino Unido, que serviu de exemplo para a criação do SUS, esses valores foram de 7,4% do PIB, ou 2.662 dólares ajustados por habitante. Nossa vizinha Argentina gastou com saúde 5,3% do seu PIB, o que resultou em 757 dólares (ajustados) por habitante, mesmo tendo uma economia empobrecida e um sistema de saúde bem mais restrito (em tese) que o brasileiro.

Ainda neste mês a Câmara dos Deputados deverá votar a regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, o que poderia significar um aumento na participação do SUS no orçamento da União. Pretendo voltar ao assunto na segunda-feira (leia: Quer mais dinheiro para a saúde? Divulgue a #primaveradasaude), mas até lá recomendo ler o que já escrevi sobre a Emenda Constitucional nº 29, e conhecer o movimento Primavera da Saúde.

Todos os médicos serão especialistas

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O ministro da saúde, Alexandre Padilha, afirmou em entrevista que em 10 anos haverá vaga de residência médica para todos os médicos recém-formados. A residência médica é considerada a melhor forma de se especializar um médico. Durante os dois ou mais anos de residência médica, o profissional atua numa especialidade sob supervisão de especialistas reconhecidos, além de aprofundar seus estudos na área.

Há muito tempo os estudiosos da educação médica concordam que a faculdade não é o suficiente para formar um médico adequado. O avanço no conhecimento médico, o maior nível de exigência da sociedade e dos próprios médicos, e a ênfase da graduação em apresentar uma grande variedade de conhecimentos, tudo isso contribuiu para que o médico recém-formado saiba um pouco de tudo, mas não seja competente o suficiente em área alguma.

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Câmara dos Deputados discute o piso salarial dos agentes comunitários de saúde

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Volta e meia recebo questionamentos sobre novidades quanto ao piso salarial dos agentes comunitários de saúde. E minha resposta é sempre a mesma: quando houver alguma notícia, publico aqui no Doutor Leonardo.

Quinta-feira, dia 10, a Comissão de Seguridade Social e Família (da Câmara dos Deputados) realizou uma reunião sobre a regulamentação da Emenda Constitucional nº 63, que atribui à União a função de definir um piso salarial nacional e o plano de carreira dos agentes comunitários de saúde e agentes de controle de endemias.

Destaco abaixo alguns trechos da cobertura pela Agência Câmara de Notícias:
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Regulamentação da Emenda Constitucional nº 29: será que agora vai?

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Ontem Saraiva Felipe (PMDB-MG) e outros deputados federais da Comissão de Seguridade Social e Família anunciaram que foi firmado um acordo com o governo para viabilizar a regulamentação da Emenda Constitucional nº 29. De acordo com o grupo, o governo teria concordado em abrir mão da Contribuição Social para a Saúde, o tributo que substituiria a CPMF. (Fonte: Agência Câmara de Notícias.)

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É melhor consultar sempre o mesmo médico

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A sabedoria popular diz que cachorro com muito dono morre de fome, e na saúde também é assim. Uma das características mais importantes da medicina de família e comunidade é a continuidade da relação entre a pessoa e seu médico. O fato de uma pessoa ser atendida quase sempre pelo mesmo profissional (em vez de procurar um médico diferente para cada problema), e ainda o fato de uma pessoa ser atendida pelo mesmo médico ao longo de vários anos, são fundamentais para garantir a saúde da pessoa.

Dois artigos científicos de revisão sistemática, publicados respectivamente nas revistas Family Practice e The Journal of Family Practice, conferiram até onde isso é verdade, e quais são realmente os resultados práticos da continuidade da relação entre a pessoa e seu médico. Em resumo, foram comprovados vários benefícios, tanto para a pessoa quanto para o sistema de sáude como um todo, e nenhum estudo encontrou evidências consistentes de qualquer prejuízo causado por essa continuidade.

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