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Município de Vitória efetiva os agentes comunitários de saúde

A Câmara Municipal de Vitória (ES) aprovou, nesta última terça-feira (16), uma alteração no estatuto do servidor municipal para contemplar os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemias. O Projeto de Lei nº 237/2010, que inclui os ACS e ACE no quadro de servidores públicos efetivos, foi votado com a presença de 200 agentes da cidade.

A situação era um pouco atípica, porque o presidente da Câmara Municipal assumiu interinamente o cargo de prefeito. Mas o projeto de lei foi resultado de um processo que já vem de algum tempo, e inclusive foi entregue pelo próprio prefeito antes de transmitir o cargo. A efetivação dos ACS (e dos ACE) em Vitória contou com a participação do Ministério Público Estadual, do SindSaúde-ES, da própria Prefeitura Municipal de Vitória, e até da Câmara Municipal de Vitória. Um dos cuidados adotados no processo foi o de documentar muito bem que os ACS (e ACE?) tinham sido efetivamente contratados através de processo seletivo público, pré-requisito para a integração automática ao quadro de servidores municipais.

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Número de pessoas ou famílias por agente comunitário de saúde

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Esse artigo é uma espécie de 2-em-1. Primeiro, vejamos a pergunta desse agente comunitário de saúde do Acre:

[…] Aproveitando, gostaria de pedir ao senhor que me informe sobre a quantidade de famílias e pessoas estabelecida pelo Ministério da Saúde por ACS.

Essa pergunta eu posso responder junto desta outra, de um ACS de Minas Gerais:

Gostaria de saber do senhor por que nós ACS [da área rural] temos que fazer uma quantidade de casas quase igual à dos ACS urbanos. […] tivemos que comprar carro para trabalhar, já que uma casa é longe da outra. Chega a ser no total 20km de distância, se não tiver carro não conseguimos fazer a pé. Temos que colocar gasolina do nosso bolso, e ganhando 575,00 reais.

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Mamografia aos 40 anos é controversa

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Chegamos ao fim de mais um Outubro Rosa: vários monumentos públicos foram iluminados, e os meios de comunicação deram mais espaço para o combate ao câncer de mama. Este é o tipo de câncer mais comum entre as mulheres (depois o câncer de pele não-melanoma), e está entre as 15 doenças que mais comprometem a saúde da mulher brasileira. A mamografia é o melhor exame para a detecção precoce, mas ainda existem controvérsias sobre quais mulheres devem fazê-lo, e com que frequência. Por isso, o Doutor Leonardo vai publicar uma série de quatro artigos sobre dúvidas no rastreamento do câncer de mama, expondo os prós e os contras de cada opção.

Mama sendo comprimida para obter imagem mamográfica ótima.

A maior polêmica, no Brasil e no resto do mundo, é se as mulheres com 40 a 49 anos de idade devem ou não ser submetidas ao exame. A Femama recomenda que todas as mulheres nessa faixa etária façam mamografia anualmente. O Inca, por outro lado, recomenda que a mulher só realize mamografia de rotina a partir dos 50 anos de idade, a não ser que tenha fatores de risco adicionais.

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Salário do agente comunitário de saúde não aumenta com o incentivo

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Uma leitora me procurou por e-mail, preocupada com a possibilidade de que o repasse federal para os agentes comunitários de saúde não esteja sendo usado devidamente pelo seu município.

[…] Por exemplo, sobre o bloco de atenção básica:

Piso da Atenção Básica Variável — Agentes Comunitários de Saúde (ACS): R$5.859,00 ao mês.

Piso da Atenção Básica Variável — Saúde da Família (SF): R$12.800,00 ao mês.

Gostaria de saber se o senhor poderia ajudar, o que realmente pode ser feito com esses recursos que vêm para o município? Eles são destinados para a folha de pagamento dos agentes comunitários de saúde? Os dois, ou um só? Algum desses recursos pode comprar medicamentos na distribuição gratuita do centro de saúde? Aqui no nosso município o salario dos ACS é de R$ 587,43.

Em resumo, os incentivos financeiros para os agentes comunitários de saúde e para as equipes de Saúde de Família são parte do bloco de financiamento da atenção básica, e toda a verba desse bloco pode ser usada para qualquer ação de atenção básica, e não apenas para o pagamento dos agentes comunitários de saúde.

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Aumenta o incentivo financeiro do agente comunitário de saúde

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Como Roberto Gordilho fez o favor de divulgar, o governo federal aumentou o repasse financeiro aos municípios referente aos agentes comunitários de saúde. A portaria nº 3178 ajustou o repasse de R$ 651,00 para R$ 714,00, retroativo a julho deste ano.

São mais de 240 mil profissionais em todo o país, cuidando da saúde de mais de 110 milhões de pessoas. Com o reajuste, a verba federal para os agentes comunitários de saúde passou para cerca de 180 milhões de reais. A médica de família e comunidade Claunara Schilling Mendonça, diretora do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, destaca: É o incentivo que mais tem crescido na atenção básica, e representa 90% dos custos com as Equipes de Saúde da Família.

E o que isso significa, na prática, para o agente comunitário de saúde? Não muito. O município não é obrigado a aumentar o salário dos agentes comunitários de saúde quando o incentivo aumenta. Aliás, o incentivo nem precisa ser todo usado para a folha de pagamento dos ACS. Mas isso é assunto para outro artigo, a ser publicado daqui a dois dias: Salário do agente comunitário de saúde não aumenta com o incentivo.

Saúde da Família diminui mortalidade infantil

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Duas semanas atrás, ao discutir a lista das principais doenças das crianças brasileiras, eu disse que a Saúde da Família (PSF) estava colaborando para a diminuição da mortalidade infantil, ou seja, em menores de um ano de idade, mas não mostrei qualquer estudo científico que justificasse a afirmação. Não que faltasse comprovação científica; pelo contrário. Achei melhor escrever um artigo só sobre o assunto, de tão importante que ele é.

A expansão da Saúde da Família tem contribuído com a queda da mortalidade em menores de um ano e em menores de 5 anos de idade, e o efeito é ainda maior se não considerarmos as mortes ocorridas no primeiro mês de vida, muitas das quais são inevitáveis. Em especial, a Saúde da Família contribui para a queda da mortalidade por pneumonia e diarreia, que são as duas maiores responsáveis pela carga de doença das crianças brasileiras.

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Ministério Público pede mais dinheiro para a saúde

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A saúde no Brasil foi parar na Justiça. A Agência Brasil divulgou recentemente que o Ministério Público do Distrito Federal entrou com um processo contra o governo federal, exigindo que ele invista R$ 2,6 bilhões que teriam sido desviados da saúde desde o ano de 2000. De acordo com o MP-DF, durante esse período o governo federal teria usado um artifício para fazer parecer que esse dinheiro seria destinado à saúde. O dinheiro entraria no orçamento, mas depois seria retirado, como se o Ministério da Saúde estivesse com dinheiro de sobra.

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Você gastaria 15 reais para ganhar um ano de vida?

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Correção: na verdade, a vacinação contra a catapora custaria R$ 15 mil, e não R$ 15, para cada ano de vida ganho. Para entender o engano, confira a errata.

Esse ano o município de Vitória (entre outros lugares) passou por um surto de varicela (catapora). É assim mesmo que funciona: de vez em quando juntam-se muitas crianças que nunca pegaram a doença, e aí todo o mundo pega junto. Mas isso não precisa ser assim para sempre.

Pesquisadores da USP analisaram o custo-benefício (a custo-efetividade) da vacinação contra varicela, e chegaram à conclusão de que sua inclusão no calendário de vacinas de rotina gastaria apenas R$ 15 para cada ano de vida poupado. O estudo foi publicado em novembro de 2008 pela revista científica Vaccine, e foi selecionada para o 1ª Conferência Global de Vacina, realizada naquele ano pela OMS.

Erupção cutânea da varicela sobre a cabeça de um bebê

Pense nisso: quinze reais por ano de vida. Se eu tiver quinze reais no bolso, não consigo nem passar uma noite num hotel, que se dirá então de um ano.

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O papel do agente comunitário de saúde no SUS

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Sexta-feira não deu para publicar o artigo que eu pretendia, mas foi por um bom motivo. Eu estava terminando de preparar uma apresentação para agentes comunitários de saúde de Vitória, a pedido dos estudantes de enfermagem da UFES. Dia 4 de outubro foi o Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde, e só agora percebi que nada publiquei a esse respeito. Resolvi então matar dois coelhos numa cajadada só, e trago a vocês uma versão adaptada de minha apresentação. Ao longo dos próximos dias escreverei o artigo sobre tratamento da osteoartrose (prometido no artigo anterior) e sobre a vacinação de rotina contra a catapora (prometida num comentário). Em breve pretendo trazer mais um artigo sobre os agentes comunitários de saúde — aguardem!

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Sarampo na Paraíba

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Cinco dias atrás eu dizia que o Brasil tinha eliminado o sarampo, e agora fiquei sabendo que foram confirmados ao menos 38 casos da doença no estado da Paraíba nos últimos dois meses. Mas como assim? Vamos ver o que o Ministério da Saúde tem a dizer sobre o caso:

Até o momento, não há transmissão sustentada do vírus do sarampo na Paraíba. De acordo com critérios internacionais, para haver transmissão sustentada é necessário que o vírus identificado circule no país por mais de 12 meses. No caso da Paraíba, passaram-se 39 dias desde o início do surto até o último caso confirmado.

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