Arquivo da tag: SUS

O Sistema Único de Saúde é o sistema público de saúde do Brasil.

Planos de saúde devem R$ 400 milhões ao SUS

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) tem um novo diretor, Mauricio Ceschin. Empossado há cerca de duas semanas, ele já deixou claro que uma de suas prioridades é cobrar das operadoras de planos de saúde suplementar aquilo que devem ao Sistema Único de Saúde (SUS). Segue-se um trecho da notícia divulgada na Agência Brasil:

Ainda este ano, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vai inscrever na Dívida Ativa da União operadoras de planos de saúde, que acumularam dívidas de R$ 40 milhões com o Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a legislação brasileira, os planos de saúde são obrigados a ressarcir o SUS quando um segurado recorre ao sistema público, em vez de ser atendido pela rede particular conveniada.

Retificação: os planos de saúde devem R$ 370 milhões ao SUS. R$40 milhões é a quantia total devida pelos planos que deverão ser incluídos na Dívida Ativa da União.

Continue lendo

Brasil poderia ter acabado com a dengue na década de 90

Li recentemente na revista CartaCapital (nº 604, 14 de julho, p. 17) uma máteria sobre a preocupação com o número de casos de dengue de 2010, bem como com uma possível piora no ano que vem. Mas o que me chamou a atenção foi uma menção a uma entrevista com o ex-ministro Adib Jatene, que tinha sido publicada no número 578, 13 de janeiro de 2010. O Brasil tinha um plano de erradição do Aedes aegypti, mas não o colocou em prática por falta de dinheiro.

Fotografia de Adib Jatene

Divulgação

O presidente (Fernando Henrique) aprovou o plano, que usaria dinheiro da CPMF. Custaria, em três anos, cerca de 4 bilhões de reais. Mas não foi feito. Aprovada a CPMF, a área econômica retirou os recursos de outras fontes e, no fim das contas, o Ministério da Saúde passou a ter menos dinheiro que antes da aprovação do tributo.

Continue lendo

Medicamento genérico é melhor que similar

Os medicamentos genéricos já existem no Brasil há cerca de 10 anos, e muita gente ainda não entendeu o que são. Quando acaba a patente de um medicamento, qualquer laboratório pode criar um produto similar sem pagar royalties à empresa que detinha a patente. Só que esses medicamentos similares não são intercambiáveis, ou seja, o fato de uma marca ser segura e eficaz não garante que a outra marca também será. Mesmo tendo a mesma apresentação (por exemplo, comprimidos), princípio ativo (paracetamol) e dose (750mg).

Embalagem de medicamento genérico.

Já o medicamento genérico passa por testes de bioequivalência, garantindo que a absorção acontecerá na mesma velocidade e na mesma quantidade que no medicamento de referência (aquele que era patenteado). A maioria das pessoas no Brasil sempre comprou medicamentos similares ou manipulados, então não vejo o motivo da desconfiança com os genéricos.

Continue lendo

Saúde da família amplia acesso a pré-natal no SUS

O Ministério da Saúde divulgou que o número de consultas de pré-natal realizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) aumentou 125% entre os anos de 2003 e 2009. De acordo com o Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, uma das causas seria o aumento do número de equipes de Saúde da Família. Durante o período estudado, a cobertura da Saúde da Família aumentou de 35% para 50% da população brasileira, e uma das atribuições da equipe de Saúde da Família é realizar consultas e solicitar exames de pré-natal.

Família esperando mais um membro

© Nils Fretwurst (alguns direitos reservados)

Continue lendo

Projeto de lei aumenta 50% orçamento federal da saúde

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou dia 7 o Projeto de Lei nº 156, de 2007, que regulamenta a Emenda Constitucional nº 29. O projeto destina 18% dos recursos federais para a saúde, e define o que é e o que não é gasto com saúde. De acordo com a Agência Senado, agora o projeto de lei deverá ser avaliado pelas comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Assuntos Sociais (CAS), ambas do Senado. (Até Lula admite que a saúde precisa de mais verba.)

Em 2007 apenas 5,1% do orçamento real da União foi para as despesas de saúde (veja as contas a seguir). Então, o primeiro título que imaginei para este artigo foi Projeto de lei triplica orçamento federal da saúde. Infelizmente, isso não é verdade. O Projeto de Lei nº 156/2007 usa uma base de cálculo diferente, que é a receita corrente líquida. Na prática, o projeto de lei só aumenta em 50% a destinação de verba federal para as ações de saúde, o que é decepcionante. Desde antes da criação do SUS já se pleiteava uma vinculação de ao menos 10% do orçamento da União para a saúde, ou seja, a expectativa da regulamentação da EC 29 é de que o gasto federal com a saúde duplique.

Continue lendo

IBGE documenta expansão da Saúde da Família

A Saúde da Família foi um dos temas de uma pesquisa publicada esse ano pelo IBGE: o suplemento saúde da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2008. O estudo comprovou que mais da metade dos brasileiros já é atendido por equipes da estratégia Saúde da Família, e traz dados consistentes com um impacto da estratégia sobre outros temas pesquisados. (Para uma descrição da Saúde da Família, leia o artigo Estratégia de Saúde da Família, que publiquei no vizinho Kanzler Melo Psicologia.)

Capa do suplemento de saúde da PNAD 2008

Continue lendo

Bem-vindos, ACS de Vitória!

Escrever no Doutor Leonardo é uma outra forma que encontrei de promover saúde, sem estar do outro lado de uma mesa num consultório médico. As informações que divulgo são baseadas nas evidências científicas mais sólidas, mas ao mesmo tempo sempre escrevo pensando em como essas informações poderão ser usadas pelo leitor para cuidar de sua própria saúde, e da saúde de seus parentes e amigos. ( Saiba mais…)

Como uma andorinha só não faz verão, pedi à direção das unidades de saúde de Vitória (ES) para divulgar o Doutor Leonardo junto aos agentes comunitários de saúde da cidade. Espero ajudar você, agente comunitário de saúde, a se tornar ainda mais resolutivo ao orientar as pessoas sobre como ter um estilo de vida saudável. Também espero que você possa colaborar comigo comentando os artigos que publico ou sugerindo assuntos a serem abordados.

Continue lendo

Auto-hemoterapia não tem comprovação científica

Mencionei a auto-hemoterapia de passagem no artigo Novas regras para a doação de sangue, e o procedimento acabou atraindo mais comentários do que o assunto principal. Assumi então o compromisso de escrever um artigo só sobre a auto-hemoterapia, de forma a canalizar a polemica.

Fiz uma levantamento bibliográfico usando as bases de dados Medline, Lilacs, Ibecs, Cochrane e Scielo, através da PubMed e da BVS. Pesquisei por artigos relatando estudos clínicos (testes em humanos) que contivessem os termos auto-hemoterapia ou auto-hemotherapy. Só encontrei dois artigos, com resultados nada animadores.

Continue lendo

Como saber se você está com depressão

Todo o mundo fica triste de vez em quando. Acontece algo ruim, ou simplesmente a gente está num mal dia, e de repente tudo parece pior ou sem graça. Isso nos permite reavaliar nossas decisões, economizar nossas energias e até atrair ajuda. Mas em alguns casos a pessoa não se sente capaz de resolver seus problemas, que vão crescendo cada vez mais, realimentando um ciclo vicioso que chamamos de depressão.

Homem idoso lamentando desesperadamente

No Limiar da Eternidade. Pintado por Vincent van Gogh poucos dias antes de cometer suicídio.

A depressão não é pouca coisa. Na verdade, a depressão é a doença que mais tira anos de vida saudáveis dos brasileiros. No caso das mulheres, é ainda pior: 11% de toda a carga de doença é devida à depressão. Essa carga de doença é medida na forma de anos de vida perdidos por morte precoce, com um acréscimo pelo grau de incapacidade das pessoas que sobrevivem com a doença, multiplicando pelo número de pessoas afetadas. (Leia também: Os 10 maiores fatores de risco para a saúde do Brasil.)

Para fins práticos, o critério mais importante para diferenciar a tristeza-normalidade da depressão-doença é a duração. Quando o estado depressivo ultrapassa duas semanas, a chance da pessoa se recuperar sozinha nos próximos dias é cada vez menor. E o mais importante, os tratamentos disponíveis não adiantam para os tristes, mas sim para os deprimidos.

Continue lendo

Piso salarial dos ACS depende de iniciativa do governo

A deputada federal Fátima Bezerra (PT-RN) desistiu de apresentar seu relatório, que seria votado dia 16 de junho pela comissão especial que avalia os projetos de lei relativos aos agentes comunitários de saúde. A Agência Câmara de Notícias dá o motivo:

Dep. Fátima Bezerra (PT-RN) sendo cumprimentada pelos agentes comunitários de saúde

© Diógenis Santos/Câmara (divulgação)

A mudança de planos sobre a apresentação do relatório ocorreu devido a uma reunião realizada hoje entre a deputada e representantes da Funasa e dos ministérios da Saúde, do Planejamento, da Fazenda, da Casa Civil e da Articulação Política. No encontro, o governo sugeriu mudanças no texto e se comprometeu a enviar uma proposta própria para garantir o piso salarial da categoria.

Continue lendo