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O Sistema Único de Saúde é o sistema público de saúde do Brasil.

Projeto de lei define piso salarial para agente comunitário de saúde

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A Câmara dos Deputados divulgou um projeto de lei do deputado federal Pepe Vargas (PT-RS), regulamentando a Emenda Constitucional nº 63, que dá à União o papel de definir o piso salarial dos agentes comunitários de saúde (ACS) e de definir diretrizes para os planos de carreira dos mesmos. Além disso, o projeto de lei também define que os agentes comunitários de saúde têm direito a adicional por insalubridade.

Deputado Pepe Vargas (PT-RS)

© Gilberto Nascimento/Câmara

Só não entendi o porquê disso ter virado notícia. A última novidade desse projeto de lei é de junho deste ano: ele foi agrupado com outros projetos semelhantes e passou a ser analisado pela comissão especial dos ACS na Câmara dos Deputados. Dessa forma, a definição do piso salarial dos ACS ainda depende da proposição de um projeto de lei pelo governo federal, mas até hoje o Ministério da Saúde não elaborou essa proposta. Além disso, como eu já disse anteriormente, os agentes comunitários de saúde já têm o direito ao adicional por insalubridade.

O Ministério da Saúde (MS) criou uma comissão especial para definir um plano de carreira nacional para médicos, enfermeiros e dentistas no SUS. (Mais sobre isso em breve.) Será que o MS está esperando o relatório dessa comissão para então elaborar uma proposta para os ACS?

Continuação: Câmara dos Deputados discute o piso salarial dos agentes comunitários de saúde.

O Brasil está livre do sarampo

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A Organização Panamericana de Saúde (OPAS) confirmou que o Brasil se tornou o primeiro país das Américas a eliminar o sarampo. A última vez que alguém pegou sarampo no Brasil foi em 2000, em Minas Gerais. Desde então já foram confirmados 67 casos, todos eles importados, ou seja, essas pessoas contraíram a doença fora do país.

Erupção cutânea típica do sarampo (exantema morbiliforme)

© CDC (domínio público)

De acordo com o Ministério da Saúde, o número de casos confirmados de sarampo diminuiu 99% nas Américas entre 1998 e 2009. Eduardo Hage, diretor de Vigilância Epidemiológica do Ministério da Saúde, defende que todos os países do mundo assumam o compromisso de erradicar o sarampo, até para evitar que o Brasil e outros países das Américas recebam casos importados da doença.

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Eleições 2010: Como você escolheu seu candidato?

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Faltam 9 dias para o primeiro turno das eleições, e tenho certeza de que muita gente ainda não decidiu seu voto. Para ser mais exato, acredito que a maioria das pessoas não sabe em quem votar para senador, deputado federal e deputado estadual. Tanto é que volta e meia uma pesquisa mostra que as pessoas não lembram em quem votaram para cargos do Legislativo.

Prefiro não discutir nomes, mas estou interessado em saber como você, leitor, escolheu seus candidatos, ou está escolhendo. Para começar, eu mesmo vou contar o que fiz, e o que ainda preciso fazer, para escolher meus candidatos.

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OMS faz um retrato do SUS

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O último número do Bulletin of the World Health Organization (Boletim da Organização Mundial da Saúde) trouxe uma matéria (em inglês) sobre o Sistema Único de Saúde (SUS). Mais do que emitir julgamentos, a OMS coleciona depoimentos de brasileiros que conhecem profundamente o SUS para compor um retrato dos mais fieis. Recomendo a leitura para todos os que dominem o inglês. Também vale a pena ler a nota à imprensa pelo Ministério da Saúde e a notícia pela Agência Brasil.

Infelizmente, o trecho que aborda a Saúde da Família não é dos meus favoritos:

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Farmácias em unidades de saúde tornam prescrição mais efetiva

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Convenhamos, se a pessoa não toma o medicamento, fica difícil dele fazer efeito. Mas na vida real é isso mesmo que muitas pessoas fazem: elas não usam a medicação como ela foi prescrita. Eu costumo anotar detalhadamente no prontuário os medicamentos prescritos, mas mesmo assim faço questão de perguntar no retorno como a pessoa está tomando aqueles medicamentos. Não adianta, por exemplo, acrescentar um comprimido de metformina para otimizar o tratamento do diabetes mellitus se a pessoa não está usando nem a dose que já foi prescrita.

Homem atrás de uma mesa coberta por frascos de analgésicos

© Chuck Olsen (BY-NC-SA)

O problema da não adesão ao tratamento é um velho conhecido dos médicos, mas o Journal of General Internal Medicine trouxe uma informação realmente nova: 22% das prescrições nem chegam às farmácias.

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CFN divulga a importância do nutricionista

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O Conselho Federal de Nutricionistas lançou um vídeo destacando a importância de que a dieta seja individualizada, além de reforçar que as dietas restritivas (com muito poucas calorias) fazem a pessoa engordar de novo. O vídeo, que atende pelo nome de Perfeita para você, termina enfatizando a importância de ser atendido por um nutricionista.

Para dar um exemplo da importância do nutricionista, as informações mais importantes do artigo Como prevenir o diabetes mellitus foram obtidas de estudos em que os dois grupos, tanto o de intervenção quanto o de controle, receberam informações sobre alimentação saudável e atividade física. Mas, enquanto no grupo de controle as pessoas receberam apenas folhetos, no grupo de intervenção as pessoas foram acompanhadas por nutricionistas. Em ambos estudos as pessoas com excesso de peso acompanhadas por nutricionistas emagreceram mais, e assim foi possível detectar que a atividade física e o controle do peso são eficazes na prevenção do diabetes mellitus.

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Ministério da saúde aumenta lista de doenças de notificação compulsória

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Ontem (1) o Ministério da Saúde publicou a Portaria 2472, de 31 de agosto de 2010, que amplia a lista de doenças, agravos e eventos em saúde pública de notificação compulsória e regulamenta o sistema correspondente. Confira os novos itens da lista:

  • Acidentes com animais peçonhentos
  • Atendimento antirrábico
  • Esquistossomose
  • Intoxicações exógenas agrotóxicos, metais pesados e outros
  • Sífilis adquirida
  • Síndrome do corrimento uretral masculino

A nota do Ministério da Saúde à imprensa aponta para o texto integral da portaria.

Acredito que a informação será mais útil para os profissionais de saúde. Mas qualquer um pode atualizar a página da Wikipédia sobre notificação compulsória. Além disso, é bom lembrar todo o Brasil de que, em certas doenças, o médico é obrigado a notificar sua ocorrência à Vigilância Sanitária, mesmo que o atendimento ocorra num consultório médico ou hospital particulares.

Chocolate amargo pode prevenir insuficiência cardíaca

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Pesquisadores suecos acompanharam quase 32 mil mulheres (com 48 a 83 anos de idade) durante 9 anos, recolhendo uma série de informações sobre seu estilo de vida e sobre sua saúde, e observaram que as mulheres que comiam chocolate tinham uma taxa de internação ou morte por insuficiência cardíaca 26% menor que a das mulheres que nunca consumiam o alimento. No início do estudo, nenhuma mulher tinha diabetes mellitus ou antecedente de insuficiência cardíaca ou infarto cardíaco. O efeito só apareceu para as mulheres que comiam chocolate com uma frequência entre 1 vez ao mês e 2 vezes por semana; comer chocolate 3 vezes ou mais por semana era tão ruim quanto não comer nem um pouco de chocolate. (Fonte: Medicina de Família.)

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Idec e Procon-SP alertam: Plano de saúde individual será impagável

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Dia 4 de agosto o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) e a Fundação Procon-SP enviaram à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) um documento questionando o critério usado pela Agência para autorizar o reajuste das mensalidades de planos de saúde individuais. De acordo com as entidades (leia a nota do Idec e a do Procon-SP), se o critério atual for mantido, daqui a 30 anos o reajuste terá sido de 749% (setecentos e quarenta e nove por cento), contra 275% da inflação:

Para se ter uma ideia do impacto dos reajustes muito acima da inflação ao longo dos anos para o orçamento do consumidor, vamos a um exemplo: um consumidor de São Paulo, de 30 anos, com salário de R$ 3 mil e que contrata o plano de saúde de uma grande operadora com enfermaria, cobertura nacional ambulatorial e hospitalar.

A mensalidade de um plano nessas condições hoje é de R$ 180,74, comprometendo 6,02% da renda desse consumidor hipotético. Daqui a 30 anos esse usuário terá 60 anos e, caso se mantenha o ritmo de reajustes autorizados pela ANS, seu plano custará cerca de R$6.088,44, já considerando o reajuste por mudança de faixa etária – que nesse contrato é de 296,78% para as faixas restantes e o reajuste anual acumulado no período, que é de 749%.

Considerando que o salário desse consumidor será mantido e indexado pelo IPCA, sua remuneração em 2040 será R$ 11.250. Assim, se hoje ele compromete 6,02% de sua renda com o pagamento do plano de saúde, daqui a 30 anos comprometerá 54,12%.

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A história da tuberculose: do contágio aos sintomas e à cura

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Um amigo me pediu para escrever um artigo específico sobre tuberculose: os tipos, os sintomas, quando procurar o médico, tratamento, estatísticas… Na verdade, ele já sabia a maior parte do que me pediu para descrever, mas ele estava preocupado com muita desinformação por parte dos médicos e preconceito por parte da população, apesar de existir cura na maioria dos casos. O assunto ficou ainda mais relevante depois que descobri que os agentes comunitários de saúde têm mais chance que seus familiares de serem infectados pela tuberculose. Não dá para escrever tudo o que ele pediu, então vou focar na história natural da doença: como se pega, como se adoece, e como se cura.

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