Arquivo do Autor: Leonardo Fontenelle

Abaixo-assinado vai trazer mais dinheiro para a saúde

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Os leitores do Doutor Leonardo sabem que o orçamento do SUS está muito abaixo do necessário para cumprir sua missão, e que há mais de 10 anos têm sido boicotadas todas as tentativas de corrigir essa situação.

Em 2000, a Emenda Constitucional nº 29 obrigou os municípios a destinar pelo menos 15% de seu orçamento para a saúde, e os Estados, 12%. Os 10% do governo federal desapareceram na versão final da Emenda 29, e o percentual ficou de ser decidido por uma lei regulamentadora. Várias tentativas de aprovar essa lei foram também boicotadas, até que neste ano foi aprovada a Lei Complementar nº 141, novamente sem os 10% do governo federal.

Pessoa assinando um abaixo-assinado.

Seguindo o sucesso da Lei da Ficha Limpa, uma série de organizações sociais se uniram para criar um projeto de lei de inciativa popular que enfim obrigue o governo federal a destinar pelo menos 10% do seu orçamento para a saúde. Para esse projeto de lei cheguar à Câmara dos Deputados é necessário coletar mais de 1,36 milhão de assinaturas, e foi para ajudar nesse abaixo-assinado que resolvi escrever este artigo.

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Saiu o Tratado de Medicina de Família e Comunidade

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É com muita felicidade que anuncio o lançamento do Tratado de Medicina de Família e Comunidade, livro de que sou um dos autores. Aguardo ansiosamente meu exemplar, até porque estou confiante de que o tratado ficou muito bom.

O livro é o mais completo lançado no Brasil, quiçá no mundo. São mais de 2 mil páginas, divididas em 2 volumes: um sobre os princípios da especialidade, e outro sobre o manejo dos problemas e sintomas. Um dos editores, Gustavo Gusso, é presidente da SBMFC e leitor deste blog. Ontem ele contou mais sobre a dimensão da obra:

Ilustração dos dois volumes.

Muitos ja sabem do que se trata mas não custa lembrar que são aproximadamente 400 autores do Brasil todo (em geral este tipo de obra reune 200 autores sendo 80% da mesma universidade ou estado) além de destaques internacionais como Barbara Starfield, Iona Heath, Trisha Greenhalgh, Marc Jamoulle, Juan Gervas, etc.. com capítulos feitos especialmente para o livro. Quase todos os autores têm alguma relação com a atenção primária ou estratégia saúde da família e a maioria trabalha ou trabalhou na ponta. E o livro ficou muito bonito.

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Mudança de endereço de e-mail

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Prezados leitores,

A partir da semana que vem, os assinantes passarão a receber e-mails enviados a partir do endereço nao.responda@leonardof.med.br, em vez do endereço antigo.

É importante que cada assinante adicione esse endereço à sua lista de contatos, para não correr o risco dos e-mails caírem na caixa de spam. Isso é especialmente importante para os clientes UOL que usam o recurso “tira-teima”.

Se você quiser responder a um e-mail que tenha recebido, deixe um comentário no próprio artigo, ou então use o formulário de contato.

Agente comunitário de saúde na recepção da unidade

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Boa tarde, sou ACS em Minas Gerais, e gostaria de perguntar se o ACS é obrigado a ficar na recepção da unidade básica de saúde.

Prezado leitor, a rigor o atendimento à população na recepção não faz parte das atribuições do agente comunitário de saúde, conforme a lei nº 11.350, de 2006, ou ainda conforme a nova Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), definida pela portaria nº 2.488, de 2011. Mas também não faz parte das funções do técnico ou do auxiliar de enfermagem, definidas pela Lei nº 7.498, de 1986 e pela mesma PNAB. (A propósito, você sabia que não existe lei regulamentando o exercício da medicina?) Não conheço serviço de saúde público que tenha um cargo específico para recepcionista, então o mais adequado que você pode conseguir, do ponto de vista legal, é um assistente administrativo.

Recepção de uma Unidade de Saúde da Família

Mas aí eu pergunto o que você espera de um recepcionista. Se você está pensando em alguém que só faça agendamentos e pegue prontuários, um assistente administrativo vai servir. Se você precisa de alguém com uma escuta ativa, que entenda do que a pessoa precisa em vez de se limitar a responder às perguntas, então você precisa de um profissional de saúde.

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Palestra: mercado de trabalho na estratégia Saúde da Famíla (PSF)

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Nesta segunda-feira, dia 9, darei uma palestra na Univix sobre o mercado de trabalho na estratégia Saúde da Família (PSF). O evento faz parte do calendário da Liga Capixaba de Saúde Coletiva, mas será aberto aos demais alunos da universidade. O local será o campus de Goiabeiras, e o horário será as 18:30. Até lá!

Atualização: Uma leitora me pediu para fazer um resumo da apresentação. Os slides têm muito pouco texto, mas deixo a seguir a lista de referências:

  1. Brasil. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
  2. Conselho Nacional de Saúde (Brasil). Relatório Final da 14ª Conferência Nacional de Saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2012.
  3. Pérez PB, López-Valcárcer BG, Vega RS. Oferta, demanda y necesidad de médicos especialistas en Brasil: proyecciones a 2020. Universidad de Las Palmas de Gran Canaria, 2011.
  4. Presidência da República (Brasil). Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011. Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências.
  5. Scheffer M, Biancarelli A, Cassenote A (coord.). Demografia Médica no Brasil: dados gerais e descrições de desigualdades. São Paulo: CREMESP e CFM, 2011.
  6. Tomasi E et al. Perfil sócio-demográfico e epidemiológico dos trabalhadores da atenção básica à saúde nas regiões Sul e Nordeste do Brasil. Cad Saúde Pública. 2008; 24(Sup 1):s193-s201.
  7. World Health Organization, World Organization of Family Doctors. Making Medical Practice and Education More Relevant to People’s Needs: The Contribution of the Family Doctor. From the joint WHO/WONCA Confererence in Otario, Canada, 1994.

Repelente de mosquito aumenta risco de picada em pessoas desprotegidas

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Os meses de março e abril são o pico de circulação da dengue, e também dos comerciais de repelentes de mosquito. Os repelentes são eficazes em nível individual, mas não em nível coletivo, porque não dá para todo o mundo usar o tempo todo. E em nível de família, que fica no meio termo entre pessoa e comunidade?

Pesquisadores da London School of Hygiene and Tropical Medicine avaliaram o efeito do repelente de mosquito sobre as pessoas que não usam o repelente. Foram usadas duas formulações, uma natural (citronela), e outra sintética (dietiltoluamida). Ambas são eficazes em quem as usa, e por isso causaram ainda mais picaduras em pessoas próximas que não tinham usado o repelente.

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As perguntas certas para o agente de saúde identificar as necessidades das famílias

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Olá doutor, sou ACS em São Gonçalo (RJ), e gostaria de saber se existe algum questionário que eu possa fazer com as pessoas da minha microárea para identificar as suas necessidades e encaminhá-las ao médico?

Prezado leitor, esse questionário não existe, nem para o agente comunitário de saúde, nem para outras profissões. A comunicação entre o profissional e a pessoa é algo sofisticado demais para ser substituído por uma lista predefinida de perguntas.

Mas você não precisa de perguntas predefinidas. Você está aprendendo a se comunicar com as pessoas desde que nasceu. E ainda por cima tem a vantagem de trabalhar com pessoas da sua vizinhança, ou seja, com pessoas que compartilham uma cultura com você. Você só precisa aprender a articular isso com os conhecimentos da área de saúde que você adquiriu com a sua formação.

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É melhor usar camisinha o ano inteiro

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Estamos naquela época do ano de novo. As pessoas se divertem como se o mundo fosse realmente acabar em 2012, e enquanto isso o Ministério da Saúde tenta convencê-las a pelo menos usar camisinha.

Mas por que concentrar as propagandas no Carnaval? O número de atendimentos a doenças sexualmente transmissíveis (DST) não aumenta em seguida ao Carnaval, e (convenhamos) a propaganda não é tão efetiva assim. Além disso, há muito tempo já se sabe que, para se proteger contra as DST, é necessário usar camisinha não apenas de forma correta, mas também de forma consistente, ou seja, em todas ou quase todas as relações sexuais.

Boca de balões de festa, parecendo camisinhas desenroladas.

As propagandas dão muito destaque ao HIV, que todo o mundo já sabe que causa AIDS e pode ser transmitido por relações sexuais desprotegidas, mas pouco se fala das outras doenças que a camisinha previne — inclusive o câncer de colo de útero.

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14ª Conferência Nacional de Saúde: Saúde da Família para todos!

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As conferências nacionais de saúde são grandes eventos, realizados a cada 4 anos, em que os mais diversos setores da sociedade, dos trabalhadores da saúde, e do governo se reúnem para orientar as ações do governo. A 8ª Conferência Nacional de Saúde, por exemplo, foi convocada em 1986 por causa da inviabilidade do INAMPS, e estabeleceu as bases do SUS que seriam consolidadas na Constituição Federal de 1988. Ao contrário das resoluções do Conselho Nacional de Saúde (um órgão permanente composto por sociedade, trabalhadores e governo), as propostas das conferências não precisam ser obrigatoriamente seguidas pelo governo, mas costumam ser atendidas mesmo assim.

Auditório principal lotado

A 14ª Conferência Nacional de Saúde foi realizada nos dias 30 de novembro a 4 de dezembro de 2011 em Brasília, e contou com quase 3 mil representantes, indicados pelas conferências municipais e estaduais que antecederam à nacional. Além desses delegados, as conferências municipais e estaduais também definiram as 15 diretrizes que nortearam a Conferência Nacional de Saúde. Vale a pena dar uma olhada em todo o relatório final da conferência, mas eu gostaria de destacar uma diretriz em especial: todas as famílias, todas as pessoas, devem ter assegurado o direito a uma equipe de Saúde da Família.

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Retrospectiva 2011: os artigos mais lidos no Doutor Leonardo

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Você que acompanha o Doutor Leonardo deve ter reparado que os artigos se tornaram menos frequentes. É por um bom motivo: além dos compromissos pessoais típicos de fim de ano, a produção científica também está tomando muito do meu tempo, e em janeiro passei a acumular o cargo de professor da Emescam, uma tradicional faculdade de medicina do Espírito Santo.

Em breve voltarei a publicar artigos orginais, mas hoje trago uma lista dos 10 artigos mais lidos pelos visitantes em 2011:

E você, quais foram seus artigos favoritos em 2011? Deixe seu comentário!